Procedimento Comum Cível 0800104-30.2023.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 19.551,75

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:00

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 13:59

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 09:46

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 09:46

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MEDEIROS em 04/02/2026.

18/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de RICARDO CESAR MEDEIROS PINHEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BRENDA LIRA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 26/01/2026.

31/01/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

31/01/2026, 23:11

Todas as movimentações(117)

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:00

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 13:59

Expedição de Intimação.

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:51

27/04/2026, 09:46

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 09:46

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MEDEIROS em 04/02/2026.

18/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de RICARDO CESAR MEDEIROS PINHEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BRENDA LIRA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 26/01/2026.

31/01/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

31/01/2026, 23:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

31/01/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:53

Juntada de ato ordinatório

22/01/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de laudo pericial

01/12/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:12

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 11:16

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de RICARDO CESAR MEDEIROS PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de BRENDA LIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de documento de identificação

08/07/2025, 14:24

Outras Decisões

08/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:36

Conclusos para despacho

07/07/2025, 18:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2025, 23:27

Decorrido prazo de RICARDO CESAR MEDEIROS PINHEIRO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:41

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 23:44

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de documento de identificação

12/06/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:49

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:28

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:09

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800104-30.2023.8.20.5139. AUTOR: MARIA JOSE DE MEDEIROS Requerido(a): REU: BANCO C6 S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Vistos em correição. Intime-se as partes, através de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual. Acaso a parte requeira a produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante tal prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não havendo requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. FLORÂNIA/RN, data da assinatura eletrônica abaixo. UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho

07/11/2024, 20:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MEDEIROS em 28/05/2024.

07/11/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

08/05/2024, 19:18

Publicado Intimação em 07/05/2024.

08/05/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800104-30.2023.8.20.5139. AUTOR: MARIA JOSE DE MEDEIROS REU: BANCO C6 S.A. DECISÃO A parte ré pugnou pela designação de audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal da parte autora. Da análise dos autos, vislumbro ser desnecessária a designação do ato instrutório para realização de depoimento pessoal da par Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 14:03

Outras Decisões

02/05/2024, 15:31

Conclusos para despacho

24/04/2024, 18:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MEDEIROS em 06/07/2023.

24/04/2024, 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 15:30, Vara Única da Comarca de Florânia.

16/06/2023, 15:00

Audiência conciliação realizada para 15/06/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Florânia.

16/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:26

Publicado Intimação em 17/05/2023.

02/06/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

02/06/2023, 18:06

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:46

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800104-30.2023.8.20.5139. Autor: AUTOR: MARIA JOSE DE MEDEIROS Réu: REU: BANCO C6 S.A. Por ordem do Dr. Pedro Paulo Falcão Júnior, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada a audiência virtual de CONCILIAÇÃO no presente feito para 15/06/2023, às 15h30, nos termos da portaria nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800104-30.2023.8.20.5139 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800104-30.2023.8.20.5139. Autor: AUTOR: MARIA JOSE DE MEDEIROS Réu: REU: BANCO C6 S.A. Por ordem do Dr. Pedro Paulo Falcão Júnior, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada a audiência virtual de CONCILIAÇÃO no presente feito para 15/06/2023, às 15h30, nos termos da portaria nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800104-30.2023.8.20.5139 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800104-30.2023.8.20.5139. Autor: AUTOR: MARIA JOSE DE MEDEIROS Réu: REU: BANCO C6 S.A. Por ordem do Dr. Pedro Paulo Falcão Júnior, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada a audiência virtual de CONCILIAÇÃO no presente feito para 15/06/2023, às 15h30, nos termos da portaria nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800104-30.2023.8.20.5139 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:32

Audiência conciliação designada para 15/06/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Florânia.

15/05/2023, 13:25

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de RICARDO CESAR MEDEIROS PINHEIRO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:51

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de contestação

06/04/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800104-30.2023.8.20.5139. AUTOR: MARIA JOSE DE MEDEIROS REU: BANCO C6 S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Vistos. Trata-se de Ação Ordinária, na qual requer a parte autora, em sede de Tutela de Urgência, a suspensão de cobranças indevidas levadas a efeito pela parte demandada. Argumenta a parte autora, em suma, que constatou, junto ao INSS, a e

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2023, 11:41

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 13:35

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 15:16

Despacho

•22/10/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:51

Decisão

•08/07/2025, 13:15

Sentença

•05/06/2025, 13:50

Despacho

•08/11/2024, 09:25

Decisão

•02/05/2024, 15:31

Decisão

•04/04/2023, 11:41

Despacho

•17/02/2023, 13:35