Execução Fiscal 0854733-53.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 35.778,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO

CPF

Reu

SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO - ME

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REBECA DE SOUZA BARBALHO

OAB/RN 17076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 14:15

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:10

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/11/2025, 08:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 12:13

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 14:15

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 14:15

Despacho

•10/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:10

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/11/2025, 08:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO - ME e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: REBECA DE SOUZA BARBALHO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0854733-53.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Tendo em vista que o bem penhorado não foi encontrado no endereço informado nos autos, conforme certidão do oficial de justiça, diante da ausência de outros bens penhorados no presente feito, determino a devolução dos presentes autos ao juízo de origem, com as cautelas legais. Providências necessárias. Natal, 10 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/02/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 13:25

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2025, 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/02/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:43

Outras Decisões

11/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão

10/02/2025, 07:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2025, 07:41

Juntada de diligência

09/02/2025, 07:41

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 23:36

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2024, 11:17

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

13/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:13

Juntada de certidão

13/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 12/09/2024.

13/09/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:13

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 10:13

Nomeado defensor dativo

19/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão

19/03/2024, 13:45

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:44

Juntada de termo

19/03/2024, 13:42

Juntada de termo

19/03/2024, 13:39

Outras Decisões

16/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 02:13

Juntada de Petição de procuração

06/11/2023, 08:20

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/10/2023, 09:58

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:30

Outras Decisões

11/10/2023, 12:12

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:54

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/10/2023, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

06/10/2023, 11:50

Juntada de termo

06/10/2023, 11:49

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:58

Decorrido prazo de SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

30/06/2023, 02:32

Publicado Citação em 16/06/2023.

30/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

21/06/2023, 16:44

Publicado Citação em 16/06/2023.

21/06/2023, 16:44

Juntada de certidão

15/06/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 09:47

Conclusos para despacho

10/10/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 07:15

Conclusos para despacho

03/02/2021, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2020, 16:37

Juntada de Petição de diligência

25/01/2020, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2020, 16:39

Juntada de Petição de diligência

22/01/2020, 16:39

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 10:22

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2019, 09:55

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2019, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2018, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2018, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 09:55

Conclusos para despacho

22/10/2018, 17:05

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 17:05

Decisão

•30/05/2025, 11:21

Decisão

•18/02/2025, 13:25

Decisão

•11/02/2025, 13:50

Despacho

•16/09/2024, 23:36

Despacho

•13/09/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:13

Despacho

•19/03/2024, 15:45

Despacho

•16/02/2024, 13:36

Decisão

•11/10/2023, 12:12

Despacho

•21/11/2022, 09:47

Despacho

•31/08/2021, 07:15

Despacho

•23/10/2018, 09:55