Procedimento Comum Cível 0801814-09.2018.8.20.5124 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801814-09.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA PEREIRA ADVOGADOS: LEANDRO VADALA ALMEIDA E OUTRO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Em consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça, constata-se a existência dos REsps nº 2.162.222/PE; 2.162.223/PE; 2.162.198/PE e 1.162.323/PE, submetidos ao regime do art. 543-C, do CPC, cujo tema central coincide em parte com o do presente recurso (Tema 1.300), qual seja: saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Observa-se, ainda, que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Ante ao exposto, SUSPENDO o curso do presente processo até o julgamento do Recursos Especiais mencionados, devendo os autos retornarem à Secretaria Judiciária para aguardarem os julgamentos referidos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0801814-09.2018.8.20.5124 Intime-se. Cumpra-se. Natal, data do registro eletrônico. DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO Relator 5

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:32

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de LEANDRO VADALA ALMEIDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:55

Decorrido prazo de LEANDRO VADALA ALMEIDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:15

Juntada de Petição de apelação

01/07/2024, 23:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:22

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 07:33

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:24

Sentença

•29/05/2024, 07:33

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LEANDRO VADALA ALMEIDA em 01/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO VADALA ALMEIDA em 01/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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