Execução de Título Extrajudicial 0870979-56.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 116.199,24

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

ARMAZEM PARA

Terceiro

PARA CARD

Terceiro

PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA

Terceiro

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/RN 9195·CPF·Representa: Autor

MARUSKA LUCENA MEDEIROS

OAB/RN 5112·CPF·Representa: Autor

LUCAS DANIEL DA SILVA DANTAS

CPF·Representa: Autor

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA

OAB/PB 12360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

ARMAZEM PARA

Terceiro

PARA CARD

Terceiro

PROCONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA

Terceiro

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS

CPF

Reu

TACIANE GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

MGF CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

PROCONE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/05/2026, 13:56

Decorrido prazo de ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de Maruska Lucena Medeiros em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:53

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 06:21

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 03:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:53

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 15:32

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de Maruska Lucena Medeiros em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:26

Todas as movimentações(116)

Conclusos para julgamento

22/05/2026, 13:56

Decorrido prazo de ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de Maruska Lucena Medeiros em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:53

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:53

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 12:13

18/03/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 06:21

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 03:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:53

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 15:32

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de Maruska Lucena Medeiros em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

29/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:30

Conclusos para decisão

17/01/2026, 13:53

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

16/01/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 17:57

Declarada incompetência

16/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2026, 13:24

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/01/2026, 13:24

Declarada incompetência

07/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:04

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:51

Juntada de certidão

13/05/2025, 07:50

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI - EPP em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI - EPP em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:43

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0870979-56.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA SUSCITADO: MGF CONSTRUÇÕES LTDA, MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, TACIANE GOMES DO NASCIMENTO, JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI - EPP, PROCONE ENGENHARIA LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o réu José Fernandes de Oliveira Jr, devidamente citado nos termos do artigo 246 do Código de Processo Civil, não apresentou contestação no prazo legal, decreto sua revelia, com fundamento no artigo 344 do CPC. No mais, tendo em vista que, em suas peças Inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse na dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:02

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:18

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:03

Juntada de devolução de mandado

18/09/2024, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:12

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:04

Juntada de certidão

15/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:02

Juntada de ato ordinatório

18/12/2023, 12:01

Decorrido prazo de TACIANE GOMES DO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:54

Decorrido prazo de TACIANE GOMES DO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:50

Juntada de certidão

20/11/2023, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

20/11/2023, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2023, 13:42

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:42

Juntada de certidão

23/10/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:50

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:52

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:02

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

30/11/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:25

Outras Decisões

13/07/2022, 08:44

Decorrido prazo de ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 01:23

Conclusos para decisão

09/05/2022, 16:36

Juntada de certidão

09/05/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:40

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 10:23

Juntada de certidão

04/03/2022, 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 23:22

Outras Decisões

14/10/2021, 15:43

Conclusos para decisão

17/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de TACIANE GOMES DO NASCIMENTO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:59

Decorrido prazo de MGF Construções Ltda em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 03:50

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 03:48

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 19:42

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MEDEIROS em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:53

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2021, 23:34

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2021, 23:23

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2021, 20:58

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2020, 20:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 10:19

Conclusos para despacho

30/11/2020, 17:22

Distribuído por dependência

30/11/2020, 17:21

Decisão

•16/01/2026, 15:51

Despacho

•07/01/2026, 13:23

Despacho

•21/08/2025, 11:08

Despacho

•03/02/2025, 10:02

Despacho

•21/08/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 12:01

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 17:49

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 17:49

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 17:49

Decisão

•13/07/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:32

Decisão

•14/10/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 03:48

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/03/2026, 10:53

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 12:13

Decisão

•16/01/2026, 15:51

Despacho

•07/01/2026, 13:23

Despacho

•21/08/2025, 11:08

Despacho

•03/02/2025, 10:02

Despacho

•21/08/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 12:01

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 17:49

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 17:49

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 17:49

Decisão

•13/07/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:32

Decisão

•14/10/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 03:48

Despacho

•04/12/2020, 10:19

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 17:21