Procedimento Comum Cível 0801029-49.2020.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.580,65

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

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2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

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Movimentações

Publicado Intimação em 23/11/2023.

06/12/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

06/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 30/11/2023 23:59.

06/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

05/12/2024, 13:58

Publicado Intimação em 07/11/2023.

05/12/2024, 13:58

Publicado Intimação em 07/11/2023.

01/12/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/12/2024, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação em 23/11/2023.

06/12/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

06/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 30/11/2023 23:59.

06/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

05/12/2024, 13:58

Publicado Intimação em 07/11/2023.

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:10

Reportar Problema

legal

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05/12/2024, 13:58

Publicado Intimação em 07/11/2023.

01/12/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/12/2024, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

11/03/2024, 10:50

Publicado Intimação em 08/02/2024.

11/03/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

11/03/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024, 09:58

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:24

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:18

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801029-49.2020.8.20.5133. AUTOR: OZAIR GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais ajuizada por OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em desfavor do BANCO C6 CONSIGNADO. Após a primeira sentença ser anulada pelo E. TJRN, foi novamente a de

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:44

Homologada a Transação

05/02/2024, 19:10

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 05:55

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 20:18

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:28

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 05:39

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 05:39

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:00

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 10:29

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:50

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:50

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:00

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0801029-49.2020.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca dos novos documentos acostados aos autos. TANGARÁ, 29 de novembro de 2023 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria

30/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0801029-49.2020.8.20.5133 De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, o Dr DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, e com permissão do art. 152, inciso VI, do CPC: INTIME(M)-SE a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação interposto; Se a parte apelada interpuse

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 08:19

Publicado Intimação em 07/11/2023.

10/11/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

09/11/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

09/11/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

09/11/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

09/11/2023, 18:02

Publicado Intimação em 07/11/2023.

09/11/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

09/11/2023, 18:02

Juntada de Petição de recurso de apelação

07/11/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801029-49.2020.8.20.5133. AUTOR: OZAIR GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em desfavor do BANCO C6 CONSIGNADO S/A onde narra-se na exordial que a requerente sofre descontos oriundos de contrato nº 10001580402, no valor de R

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801029-49.2020.8.20.5133. AUTOR: OZAIR GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em desfavor do BANCO C6 CONSIGNADO S/A onde narra-se na exordial que a requerente sofre descontos oriundos de contrato nº 10001580402, no valor de R

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801029-49.2020.8.20.5133. AUTOR: OZAIR GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em desfavor do BANCO C6 CONSIGNADO S/A onde narra-se na exordial que a requerente sofre descontos oriundos de contrato nº 10001580402, no valor de R

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801029-49.2020.8.20.5133. AUTOR: OZAIR GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em desfavor do BANCO C6 CONSIGNADO S/A onde narra-se na exordial que a requerente sofre descontos oriundos de contrato nº 10001580402, no valor de R

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:16

Julgado procedente o pedido

31/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:44

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:44

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:44

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:44

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:08

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

14/09/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OZAIR GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do Laudo Pericial acostado aos autos. TANGARÁ, 4 de setembro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0801029-49.2020.8.20.5133

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 03:44

Juntada de certidão

25/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:43

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0801029-49.2020.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar as informações conforme solicitado pela Perita, ID 97727982. TANGARÁ, 4 de abril de 2023 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:07

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:35

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:01

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKER CONFESSOR em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 21:47

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 04:35

Decorrido prazo de OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/05/2022, 08:12

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:36

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2022, 10:30

Recebidos os autos

05/05/2022, 16:51

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/10/2021, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/08/2021, 16:23

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 05:27

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de OZAIR GOMES DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 07:55

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 10:39

Juntada de Petição de apelação

16/03/2021, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:45

Julgado improcedente o pedido

05/03/2021, 12:37

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 11:00

Juntada de Petição de alegações finais

26/11/2020, 14:44

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 22:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:09

Conclusos para despacho

30/10/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 10:03

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:53

Sentença

•31/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:07

Decisão

•24/05/2022, 08:12

Acórdão

•17/03/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 10:56

Sentença

•05/03/2021, 12:37

Despacho

•04/11/2020, 14:09