Execução Fiscal 0801887-88.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 11.877,72

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

IMOBILIARIA MORABEM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de diligência

06/01/2026, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:57

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0801887-88.2020.8.20.5001 Partes: Município de Natal x IMOBILIARIA MORABEM LTDA DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as tentativas de penhoras restaram infrutíferas, INDEFIRO o pedido formulado na petição retro. INTIME-SE, o Município para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, notadamente em relação ao prosseguimento do feito. Após, voltem os autos conclusos. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:47

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de diligência

06/01/2026, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2026, 13:55

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 08:57

Despacho

•15/12/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:57

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0801887-88.2020.8.20.5001 Partes: Município de Natal x IMOBILIARIA MORABEM LTDA DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as tentativas de penhoras restaram infrutíferas, INDEFIRO o pedido formulado na petição retro. INTIME-SE, o Município para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, notadamente em relação ao prosseguimento do feito. Após, voltem os autos conclusos. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 16:51

Conclusos para decisão

05/09/2024, 06:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:57

Juntada de ato ordinatório

07/08/2024, 14:55

Juntada de termo

05/08/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:00

Outras Decisões

13/06/2024, 13:59

Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 18:26

Conclusos para decisão

29/09/2023, 07:59

Juntada de certidão

29/09/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:51

Juntada de outros documentos

25/09/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:12

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:50

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:41

Juntada de ato ordinatório

18/05/2023, 11:40

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MORABEM LTDA em 09/03/2023.

24/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MORABEM LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/08/2022, 12:20

Conclusos para decisão

10/06/2021, 13:24

Juntada de Petição de contestação

10/06/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 18:49

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MORABEM LTDA em 19/10/2020 23:59:59.

30/11/2020, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2020, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 11:38

Outras Decisões

24/03/2020, 14:38

Conclusos para despacho

22/01/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:55

Decisão

•13/06/2024, 13:59

Despacho

•11/01/2024, 18:26

Despacho

•31/07/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:40

Decisão

•24/08/2022, 12:20

Decisão

•24/03/2020, 14:38