Execução de Título Extrajudicial 0809094-65.2025.8.20.5001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 28/04/2025

05/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:35

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 04:45

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0809094-65.2025.8.20.5001 Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x MICHELE MONTEIRO PESSOA GARCIA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de MICHELE MONTEIRO PESSOA GARCIA, todos qualificados nos autos. Por via da peça processual vinculada ao ID 145093095, a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: “informar a ocorrência da prescrição intercorrente, bem como requerer a desistência da ação”. É o que importa relatar. Decido. Verifico que dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Levante-se toda e qualquer constrição imposta a bens ou anotação de crédito em desfavor do devedor decorrente do presente feito, salvo convenção das partes em contrário. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0809094-65.2025.8.20.5001 Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x MICHELE MONTEIRO PESSOA GARCIA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de MICHELE MONTEIRO PESSOA GARCIA, todos qualificados nos autos. Por via da peça processual vinculada ao ID 145093095, a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: “informar a ocorrência da prescrição intercorrente, bem como requerer a desistência da ação”. É o que importa relatar. Decido. Verifico que dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Levante-se toda e qualquer constrição imposta a bens ou anotação de crédito em desfavor do devedor decorrente do presente feito, salvo convenção das partes em contrário. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 22:50

Extinto o processo por desistência

28/03/2025, 07:54

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:03

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809094-65.2025.8.20.5001. Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Executada: MICHELE MONTEIRO PESSOA GARCIA e outros (2) DESPACHO Volvendo os autos, observo que não foram recolhidas as custas processuais. Reza o art. 290 do Código de Ritos, in verbis: "Art. 290 - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15(quinze) dias." Ex positis, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte requerente, por seu patrono, para, no prazo de 15(quinze) dias, acostar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, culminando com a extinção do processo sem resolução de mérito, nos precisos termos do art. 485, inc.IV do CPC; alertando-lhe, desde já, para que não alegada surpresa da decisão. Cumprida ou não a citada diligência, voltem-me conclusos com urgência. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 07:24

Conclusos para despacho

15/02/2025, 18:19

Distribuído por sorteio

15/02/2025, 18:19

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 28/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Publicado Intimação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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