Execução Fiscal 0002396-64.2004.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.059,02

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

27/04/2023, 11:20

Publicado Intimação em 10/04/2023.

27/04/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Executado: Francisco Alves Ribeiro DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0002396-64.2004.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a Ação de Execução Fiscal em que a parte executada, apesar de citada, não efetuou o pagamento do débito (ID 64574052 - Pág. 29). O exequente pugnou pela realização de penhora online (ID 64574

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão

31/01/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:25

Todas as movimentações(96)

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

27/04/2023, 11:20

Documentos

Decisão

•05/03/2023, 11:01

Decisão

•10/06/2021, 20:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

27/04/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Executado: Francisco Alves Ribeiro DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0002396-64.2004.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a Ação de Execução Fiscal em que a parte executada, apesar de citada, não efetuou o pagamento do débito (ID 64574052 - Pág. 29). O exequente pugnou pela realização de penhora online (ID 64574

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão

31/01/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2022, 22:16

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 22:16

Expedição de Mandado.

22/05/2022, 10:33

Juntada de outros documentos

23/07/2021, 10:46

Outras Decisões

10/06/2021, 20:13

Juntada de outros documentos

07/06/2021, 15:45

Conclusos para decisão

29/01/2021, 11:31

Recebidos os autos

21/01/2021, 11:27

Digitalizado PJE

21/01/2021, 03:30

Recebimento

20/01/2021, 02:15

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/10/2020, 10:14

Petição

02/09/2020, 09:42

Juntada de mandado

02/09/2020, 09:40

Recebimento

01/09/2020, 04:18

Recebimento

01/09/2020, 04:18

Expedição de ofício

06/08/2020, 09:26

Certidão de Oficial Expedida

28/11/2019, 01:34

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/11/2019, 03:34

Expedição de mandado

25/11/2019, 03:23

Expedição de mandado

25/11/2019, 03:23

Decurso de Prazo

22/11/2019, 02:16

Juntada de mandado

15/10/2019, 03:33

Certidão de Oficial Expedida

17/07/2019, 04:26

Expedição de mandado

03/07/2019, 12:43

Juntada de mandado

17/04/2019, 03:11

Certidão de Oficial Expedida

08/04/2019, 01:38

Expedição de mandado

25/03/2019, 05:44

Expedição de mandado

25/03/2019, 05:24

Documento

19/03/2019, 03:26

Recebimento

10/04/2018, 06:26

Bloqueio/penhora on line

05/04/2018, 02:24

Concluso para decisão

15/12/2017, 10:25

Remessa

15/12/2017, 10:23

Recebimento

15/12/2017, 10:23

Expedição de termo

15/12/2017, 08:22

Petição

13/12/2017, 05:34

Recebimento

12/12/2017, 11:46

Recebimento

12/12/2017, 11:46

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:08

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:39

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/08/2017, 09:05

Recebimento

08/08/2017, 09:01

Concluso para despacho

20/06/2017, 09:43

Recebimento

09/06/2017, 05:29

Concluso para despacho

26/04/2017, 01:01

Recebimento

30/06/2016, 03:19

Concluso para despacho

10/09/2015, 01:09

Recebimento

28/08/2015, 10:57

Remetidos os Autos ao Advogado

31/07/2014, 02:24

Reativação

04/11/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/09/2013, 12:00

Recebimento

08/11/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

07/11/2012, 12:00

Petição

05/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

05/07/2012, 12:00

Recebimento

28/06/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/02/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

07/11/2011, 12:00

Processo Suspenso

22/06/2011, 12:00

Audiência

21/06/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

20/06/2011, 12:00

Expedição de mandado

01/06/2011, 12:00

Audiência

31/05/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

31/05/2011, 12:00

Mero expediente

03/08/2010, 12:00

Outra

15/05/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/09/2008, 12:00

Juntada de Petição

21/05/2008, 12:00

Concluso com Petição

21/05/2008, 12:00

Aguardando Outros

19/05/2008, 12:00

Vista ao Advogado

09/05/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

15/08/2007, 12:00

Outra

04/04/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

21/11/2006, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/11/2005, 12:00

Concluso para Despacho

09/11/2005, 12:00

Expedir Mandados

06/08/2005, 12:00

Despacho Proferido

01/08/2005, 12:00

Distribuído por prevenção

30/12/2004, 12:00

Expedir Mandados

30/12/2004, 12:00