Procedimento Comum Cível 0800356-43.2025.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

IZAIAS BATISTA DE LIMA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE MACAIBA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

IZAIAS BATISTA DE LIMA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE MACAIBA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS/RN

Terceiro

DEFENSORIA NUCLEO DE ALEXANDRIA

Terceiro

5 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Terceiro

MARIA JULIA DOS SANTOS

Terceiro

IRENE BATISTA DE LIMA

Reu

IRENE BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 30/06/2025

12/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

30/06/2025, 21:25

Juntada de devolução de mandado

13/06/2025, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:36

Homologada a Transação

10/06/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia

06/06/2025, 15:37

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 17:11

Transitado em Julgado em 30/06/2025

12/07/2025, 10:59

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

30/06/2025, 21:25

Juntada de devolução de mandado

13/06/2025, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:36

Homologada a Transação

10/06/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia

06/06/2025, 15:37

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

15/04/2025, 09:41

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 15/04/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

15/04/2025, 09:41

Juntada de devolução de mandado

10/03/2025, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 15:33

Juntada de diligência

06/03/2025, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:15

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 15/04/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

26/02/2025, 09:01

Recebida a emenda à inicial

20/02/2025, 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZAIAS BATISTA DE LIMA.

20/02/2025, 12:08

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:31

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800356-43.2025.8.20.5113. AUTOR: IZAIAS BATISTA DE LIMA DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: IRENE BATISTA DE LIMA DECISÃO Nos termos do art. 321, caput, CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, já contado em dobro, e esclarecer se IRENE BATISTA DE LIMA é plenamente capaz, já que está cometida por "Alzheimer", ou se é necessário designar um curador especial. Após, conclusos para despacho inicial. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:14

Determinada a emenda à inicial

18/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão

17/02/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:15

Decisão

•20/02/2025, 12:08

Decisão

•18/02/2025, 15:12