Agravo em Recurso Especial 0856760-96.2024.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0856760-96.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246458/2026

18/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 246458/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:28

Não conhecido o recurso de LUCIANO CARDOSO

13/03/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 19/02/2026, para LUCIANO CARDOSO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/02/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 19/02/2026, para LUCIANO CARDOSO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/02/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/02/2026

11/02/2026, 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/02/2026

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246458/2026

Protocolizada Petição 246458/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LUCIANO CARDOSO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 19/02/2026, para LUCIANO CARDOSO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 19/02/2026, para LUCIANO CARDOSO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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