Execução Fiscal 0824893-32.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.949,66

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

OAB/RN 10435·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SD IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:41

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0824893-32.2017.8.20.5001 Partes: Município de Natal x SD IMOVEIS LTDA - ME DESPACHO Vistos etc., Considerando a existência de embargos ajuizados pela parte executada e ainda pendentes de julgamento, determino a sua intimação, na referida ação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito a aplicação do Tema 1184 no caso concreto, vez que tal circunstância ensejaria a extinção do feito sem resolução meritória. P.I. Natal/RN, data registrada eletronicamente. Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 23:03

Juntada de certidão

08/08/2024, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:48

Todas as movimentações(40)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:41

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 01:25

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 15:13

Decisão

•14/12/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0824893-32.2017.8.20.5001 Partes: Município de Natal x SD IMOVEIS LTDA - ME DESPACHO Vistos etc., Considerando a existência de embargos ajuizados pela parte executada e ainda pendentes de julgamento, determino a sua intimação, na referida ação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito a aplicação do Tema 1184 no caso concreto, vez que tal circunstância ensejaria a extinção do feito sem resolução meritória. P.I. Natal/RN, data registrada eletronicamente. Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 23:03

Juntada de certidão

08/08/2024, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:50

Outras Decisões

11/01/2024, 14:33

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:07

Juntada de certidão

26/09/2023, 09:06

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 04:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:36

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de diligência

06/05/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

06/04/2023, 08:11

Juntada de certidão

11/11/2022, 09:39

Juntada de certidão

29/11/2021, 09:00

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2018, 13:48

Decorrido prazo de SD IMOVEIS LTDA - ME em 31/07/2018 23:59:59.

10/08/2018, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2018, 07:35

Outras Decisões

02/04/2018, 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

14/06/2017, 10:22

Distribuído por sorteio

14/06/2017, 10:22

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:11

Decisão

•11/01/2024, 14:33

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 08:35

Decisão

•02/04/2018, 15:17