Cumprimento de sentença 0802906-16.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.848,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 31/10/2023.

06/12/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

06/12/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

27/11/2024, 23:21

Publicado Intimação em 18/09/2023.

27/11/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

07/03/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

07/03/2024, 15:52

Publicado Sentença em 15/12/2023.

07/03/2024, 15:52

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 13:18

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:40

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 01:20

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 31/10/2023.

06/12/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

06/12/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

27/11/2024, 23:21

Publicado Intimação em 18/09/2023.

27/11/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

07/03/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

07/03/2024, 15:52

Publicado Sentença em 15/12/2023.

07/03/2024, 15:52

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 13:18

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:40

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 01:20

Publicado Sentença em 15/12/2023.

16/12/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802906-16.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO BMG S/A EXECUTADO: REBECKA OHANA DE SOUZA DE ASSIS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas nos autos. Alvará expedido em favor da parte exequente (ID 110537161). Intimado para se manifestar, a parte exequente manteve-se

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802906-16.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO BMG S/A EXECUTADO: REBECKA OHANA DE SOUZA DE ASSIS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas nos autos. Alvará expedido em favor da parte exequente (ID 110537161). Intimado para se manifestar, a parte exequente manteve-se

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 16:03

Juntada de certidão

24/11/2023, 16:02

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 08:59

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:17

Expedido alvará de levantamento

08/11/2023, 18:44

Conclusos para despacho

07/11/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802906-16.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: BANCO BMG S/A EXECUTADO: REBECKA OHANA DE SOUZA DE ASSIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a satisfação da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 21:05

Conclusos para despacho

23/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:23

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 19:04

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802906-16.2022.8.20.5113. AUTOR: REBECKA OHANA DE SOUZA DE ASSIS REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorári

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2023, 07:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:02

Juntada de termo

29/08/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 23/08/2023

29/08/2023, 11:46

Juntada de certidão

29/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:58

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:09

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802906-16.2022.8.20.5113. AUTOR: REBECKA OHANA DE SOUZA DE ASSIS REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO REBECKA OHANA DE SOUZA DE ASSIS ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em desfavor BANCO BMG S/A, todos devidamente qualificados e representados, onde requer a declaração de nulidade da relação jurídica que culminou com a formali Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:11

Julgado improcedente o pedido

20/07/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 09:36

Juntada de certidão

19/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 14:29

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 14:29

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802906-16.2022.8.20.5113. AUTOR: REBECKA OHANA DE SOUZA DE ASSIS REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimem-se as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetivando e fundamentando, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802906-16.2022.8.20.5113. AUTOR: REBECKA OHANA DE SOUZA DE ASSIS REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimem-se as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetivando e fundamentando, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:40

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 03:56

Publicado Intimação em 10/04/2023.

26/04/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

26/04/2023, 14:44

Conclusos para decisão

13/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802906-16.2022.8.20.5113. AUTOR: REBECKA OHANA DE SOUZA DE ASSIS REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que houve a realização de audiência de conciliação. Contudo, a parte autora não compareceu e nem tão pouco apresentou justificativa. Em decorrência disso, a parte demandada requereu a aplicação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 23:11

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023, 15:10

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:43

Audiência conciliação realizada para 15/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

15/03/2023, 09:49

Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2023 09:30, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

15/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento

14/03/2023, 12:01

Juntada de Petição de contestação

13/03/2023, 16:49

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:21

Cancelada a movimentação processual

20/01/2023, 10:57

Desentranhado o documento

20/01/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 09:14

Audiência conciliação designada para 15/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

10/01/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 09:32

Não Concedida a Medida Liminar

05/01/2023, 13:50

Conclusos para decisão

23/12/2022, 09:26

Distribuído por sorteio

23/12/2022, 09:26

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 11:18

Sentença

•13/12/2023, 11:18

Sentença

•13/12/2023, 10:43

Despacho

•08/11/2023, 18:44

Despacho

•26/10/2023, 21:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 16:08

Despacho

•29/09/2023, 09:01

Despacho

•28/09/2023, 19:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2023, 17:08

Despacho

•14/09/2023, 15:52

Sentença

•20/07/2023, 11:58

Despacho

•13/06/2023, 15:40

Outros documentos

•12/04/2023, 16:45

Despacho

•04/04/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 09:14

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/12/2023, 11:18

Sentença

•13/12/2023, 11:18

Sentença

•13/12/2023, 10:43

Despacho

•08/11/2023, 18:44

Despacho

•26/10/2023, 21:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 16:08

Despacho

•29/09/2023, 09:01

Despacho

•28/09/2023, 19:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2023, 17:08

Despacho

•14/09/2023, 15:52

Sentença

•20/07/2023, 11:58

Despacho

•13/06/2023, 15:40

Outros documentos

•12/04/2023, 16:45

Despacho

•04/04/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 09:14

Decisão

•06/01/2023, 09:32

Decisão

•05/01/2023, 13:50