Procedimento Comum Cível 0801148-87.2024.8.20.5159 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801148-87.2024.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 19/03/2025

27/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE em 19/03/2025 23:59.

27/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

22/02/2025, 00:08

Publicado Intimação em 21/02/2025.

22/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801148-87.2024.8.20.5159. AUTOR: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA promovida por RAIMUNDO NONATO PINHEIRO em face da ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, todos devidamente qualificados. A parte autora requereu a desistência da ação (Id. 139030128) A parte demandada, intimada para se manifestar acerca do pedido de desistência, deixou transcorrer o prazo sem manifestação (Id. 141210364). ANTE O EXPOSTO, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Embora as despesas processuais e os honorários sejam de responsabilidade da parte que desistiu (art. 90 do CPC), verifico que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, razão pela qual a condeno ao pagamento das custas processuais, mas suspendo a exigibilidade de tal pagamento pelo período de 05 (cinco anos), nos termos do § 3 do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquive-se. Umarizal/RN, data do sistema. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:43

Extinto o processo por desistência

19/02/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:41

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 19/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Publicado Intimação em 21/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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