Reintegração / Manutenção de Posse 0802771-09.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 49.500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara

Partes do Processo

CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA DE LIMA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 29/01/2026

09/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA PONTES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2025, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA PONTES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/05/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/05/2025, 23:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/05/2025, 09:08

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 29/01/2026

09/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA PONTES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Decisão

•04/05/2025, 13:42

Decisão

•14/02/2025, 12:53

09/12/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2025, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA PONTES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/05/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/05/2025, 23:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/05/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:03

Homologada a Transação

04/05/2025, 13:42

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:15

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:56

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802771-09.2024.8.20.5121. AUTOR: CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: MARIA DE FATIMA DE LIMA PONTES DECISÃO Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova produzida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Publique-se. Expedientes necessários. Macaíba, data no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557

20/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:09

Outras Decisões

14/02/2025, 12:53

Conclusos para decisão

10/12/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 10:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

01/11/2024, 10:22

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 01/11/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

01/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 01/11/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

22/10/2024, 11:18

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 22/10/2024 10:20 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

22/10/2024, 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 10:20, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

22/10/2024, 10:53

Juntada de diligência

21/10/2024, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:02

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 22/10/2024 10:20 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

15/08/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Macaíba

15/08/2024, 14:18

Recebidos os autos.

15/08/2024, 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

02/08/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:51

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:27

Decisão

•15/08/2024, 14:06

Despacho

•01/08/2024, 11:51