Apelação / Remessa Necessária 0002944-85.2010.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ASSU

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Autor

MARIA ENFEREMEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ASSU

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Autor

MARIA ENFEREMEIRA

Terceiro

WALTER DE PAIVA MARQUES

Terceiro

MARINEZ ARAUJO DOS SANTOS SILVA

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

SECREATARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO IO GRANDE DO NTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITTO DE PEVIDENCIA DS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTED GAN

Terceiro

DETRAN RN

Terceiro

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

CENTRO ADMINISTRATIVO

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO

Terceiro

IPERN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

JOSEFA CALISTO MENDONCA DE CASTRO

CPF

Reu

VILMA MARIA DE SOUSA

CPF

Reu

TANIA MARIA DE FREITAS

CPF

Reu

SIBELIA WANDERLEY LUCIO DE SOUSA

CPF

Reu

NILDA NUNES DE ARAUJO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE MENEZES JACOME

CPF

Reu

LEONI SILVA BRITO

CPF

Reu

JOANA DARC DA SILVA

CPF

Reu

MARINA GALVAO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

MARIA RAIMUNDA BARBOSA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DE FREITAS

CPF

Reu

MARIA DO CARMO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA MEDEIROS SALDANHA

CPF

Reu

HUGNES JALES DA ROCHA DANTAS

CPF

Reu

FRANCISCA MARTINS SOBRINHA LOPES

CPF

Reu

FERNANDA DE PAULA CRUZ MARQUES

CPF

Reu

WALTER DE PAIVA MARQUES

Reu

VITAL CABRAL DE MACEDO

CPF

Reu

MARIA LUCIA DUTRA

CPF

Reu

MARIA ASSUNCAO LOBATO CUNHA

CPF

Reu

LUCIANO ARAUJO LOPES

CPF

Reu

IRANETE MARIA DE PAIVA DINIZ

CPF

Reu

DIVA BEZERRA DE ARAUJO

CPF

Reu

MARINEZ ARAUJO DOS SANTOS SILVA

Reu

FRANCISCA VIANA DE LIMA

CPF

Reu

MANOEL GILBERTO DE ALCANTARA

CPF

Reu

JOSE ERISNALDO ALBANO

CPF

Reu

JOSIMARIO CAMPOS MISSIAS

CPF

Reu

JORGE LUIZ MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

JOAO MARIA FERREIRA DE LACERDA

CPF

Reu

ARNALDO ARAUJO PIMENTEL

CPF

Reu

DANILO TIBURCIO PEIXOTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

27/10/2021, 08:50

Transitado em Julgado em 28/09/2021

27/10/2021, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 08:56

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA PEREIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:02

Conclusos para decisão

28/08/2021, 16:00

Juntada de termo

28/08/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 20:21

Recurso Extraordinário não admitido

01/07/2021, 11:59

Conclusos para decisão

25/06/2021, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

30/04/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 13:07

Conclusos para decisão

05/04/2021, 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/04/2021, 09:39

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

27/10/2021, 08:50

Transitado em Julgado em 28/09/2021

27/10/2021, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•13/09/2021, 08:56

DECISÃO

•01/07/2021, 11:59

13/09/2021, 08:56

Decorrido prazo de ANA PAULA DA COSTA PEREIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:02

Conclusos para decisão

28/08/2021, 16:00

Juntada de termo

28/08/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 20:21

Recurso Extraordinário não admitido

01/07/2021, 11:59

Conclusos para decisão

25/06/2021, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

30/04/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 13:07

Conclusos para decisão

05/04/2021, 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/04/2021, 09:39

Determinação de redistribuição por prevenção

05/04/2021, 07:42

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:53

Recebidos os autos

25/02/2021, 08:52

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 13:07

DECISÃO

•05/04/2021, 07:42

DECISÃO / DESPACHO

•25/02/2021, 08:40

SENTENÇA

•25/02/2021, 08:40

ACÓRDÃO

•25/02/2021, 08:40

DECISÃO / DESPACHO

•25/02/2021, 08:40