Execução Fiscal 0801047-53.2024.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.032,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO FOGO

CNPJ

Autor

RIO DO FOGO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EURO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/RN 5046·CPF·Representa: Autor

JOANA DARC LOURENCO DA SILVA

OAB/PB 18473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:17

Juntada de certidão

31/10/2025, 13:17

Juntada de certidão

31/10/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 23:44

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:17

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:12

Todas as movimentações(32)

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:17

Juntada de certidão

31/10/2025, 13:17

Juntada de certidão

31/10/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 23:44

Despacho

•26/08/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 23:44

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:17

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:12

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:33

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801047-53.2024.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para se manifestar a respeito da petição de ID nº 135117359, no prazo de 30 dias. Touros/RN, 19 de fevereiro de 2025 JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:23

Juntada de diligência

21/11/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição incidental

31/10/2024, 16:34

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 08:34

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 14:56

Despacho

•18/07/2024, 08:34