Procedimento Comum Cível 0805168-07.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.847,20

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA AMELIA FERNANDES

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO NASCIMENTO MOURA

OAB/RN 12993·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 13:36

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERNANDES, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/06/2025.

23/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERNANDES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERNANDES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/05/2025.

11/05/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

11/05/2025, 23:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2025, 18:13

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 13:36

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERNANDES, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/06/2025.

23/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERNANDES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 02/06/2025.

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 18:13

Despacho

•26/02/2025, 16:58

02/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERNANDES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/05/2025.

11/05/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

11/05/2025, 23:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/03/2025.

28/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 04:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0805168-07.2024.8.20.5100 Partes: MARIA AMELIA FERNANDES x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Certifique-se o decurso do prazo sem apresentação de defesa pela ré. Com fundamento nos arts. 6° e 10 do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:58

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 19:40

Publicado Intimação em 21/02/2025.

22/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

22/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA AMELIA FERNANDES Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da petição de id 143320322. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0805168-07.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:08

Juntada de ato ordinatório

19/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:36

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2025, 10:58

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:08

Despacho

•27/11/2024, 18:07