Procedimento Comum Cível 0809383-95.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 418.535,63

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO NACIONAL - SENAI/DN

CNPJ

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MADENY GOMES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/RN 19994·CPF·Representa: Autor

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS

OAB/DF 12533·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

OAB/RN 4602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 23:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 23:58

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:55

Julgado procedente o pedido

18/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:50

Expedição de Petição.

19/11/2025, 09:52

Expedição de Petição.

19/11/2025, 09:52

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA em 18/05/2026 23:59.

21/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:32

Sentença

•18/04/2026, 15:55

18/05/2026, 23:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 23:58

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 18:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:55

Julgado procedente o pedido

18/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:50

Expedição de Petição.

19/11/2025, 09:52

Expedição de Petição.

19/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:52

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:26

Decretada a revelia

06/11/2025, 09:05

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de ré em 09/07/2025.

10/07/2025, 11:42

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de Empresa Construtora A. Gaspar S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2025, 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 08:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 13:30, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/05/2025, 08:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 22/05/2025 13:30 em/para 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

23/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 00:48

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:39

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 22/05/2025 13:30 em/para 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

21/02/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809383-95.2025.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Departamento Nacional - SENAI/DN POLO PASSIVO: Empresa Construtora A. Gaspar S/A DESPACHO Vistos etc. Custas recolhidas, conforme guia de custas Id. 143365953. Cite-se, pois, a parte ré para comparecer à audiência de conciliação a ser designada e, não havendo transação, apresentar contestação no prazo legal. Para tanto, enviem-se os autos ao CEJUSC/RN. Havendo pedido posterior para realização de audiência de conciliação virtual, desde logo, defiro-o e o feito deverá ser incluso em pauta de audiência virtual no CEJUSC. Por derradeiro, decorrido o prazo para apresentação da contestação, intime-se a demandante para juntar réplica, no prazo legal. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 12ª Vara Cível da Comarca de Natal

19/02/2025, 15:03

Recebidos os autos.

19/02/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/02/2025, 17:28

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 16:33

Decisão

•06/11/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:39

Despacho

•19/02/2025, 10:13