Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800640-16.2023.8.20.5115 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800640-16.2023.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:46

Juntada de intimação de pauta

25/03/2026, 11:20

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800640-16.2023.8.20.5115, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2025.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2025.

14/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2025, 12:05

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Documentos

Decisão / Despacho

•25/03/2026, 10:42

Decisão

•19/12/2025, 10:04

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2025.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/11/2024 23:59.

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