Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804739-46.2024.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804739-46.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 15:40

Juntada de diligência

02/09/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2025, 09:19

Juntada de intimação de pauta

22/07/2025, 13:06

Recebidos os autos

22/07/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804739-46.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2025.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:19

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:12

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Expedição de Mandado.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.

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