Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810783-28.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810783-28.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 10:43

Juntada de certidão

12/12/2025, 10:42

Juntada de intimação de pauta

10/12/2025, 12:08

Recebidos os autos

10/12/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810783-28.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2025.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2025, 09:32

Juntada de certidão

08/01/2025, 08:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/01/2025, 08:55

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:52

Juntada de certidão

25/10/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:39

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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