Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812633-49.2024.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812633-49.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:18

Juntada de intimação de pauta

20/05/2025, 13:02

Recebidos os autos

20/05/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812633-49.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2025.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2025, 08:32

Juntada de certidão

20/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2025, 10:16

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:52

Juntada de certidão

18/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado

10/12/2024, 16:43

Julgado procedente o pedido

29/11/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 14:46

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:15

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 10:21

Sentença

•29/11/2024, 14:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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