Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848835-20.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848835-20.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:56

Juntada de intimação de pauta

29/04/2025, 10:30

Recebidos os autos

29/04/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0848835-20.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de fevereiro de 2025.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão

12/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 15:52

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

19/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição incidental

11/11/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:55

Julgado procedente o pedido

08/11/2022, 20:47

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:17

Documentos

Acórdão

•21/03/2025, 15:48

Despacho

•13/01/2023, 14:38

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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