Cumprimento de sentença 0811660-40.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

DENIS DA SILVA BRANDAO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE MACAIBA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIOLA LUCENA MAIA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

DENIS DA SILVA BRANDAO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE MACAIBA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS/RN

Terceiro

DEFENSORIA NUCLEO DE ALEXANDRIA

Terceiro

5 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Terceiro

RENATA DE LIRA MUNIZ

CPF

Reu

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição incidental

09/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Parnamirim em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Parnamirim em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 30/04/2025

07/05/2025, 08:24

Homologada a Transação

30/04/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/04/2025, 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 09:30, 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

14/04/2025, 10:38

Audiência CEJUSC - Conciliação Família realizada conduzida por 14/04/2025 09:30 em/para 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

14/04/2025, 10:38

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição incidental

09/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Parnamirim em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Parnamirim em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:01

09/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 30/04/2025

07/05/2025, 08:24

Homologada a Transação

30/04/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/04/2025, 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 09:30, 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

14/04/2025, 10:38

Audiência CEJUSC - Conciliação Família realizada conduzida por 14/04/2025 09:30 em/para 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

14/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de Denis da Silva Brandão em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Parnamirim em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de RENATA DE LIRA MUNIZ em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de Denis da Silva Brandão em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Parnamirim em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de RENATA DE LIRA MUNIZ em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de RENATA DE LIRA MUNIZ em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de RENATA DE LIRA MUNIZ em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 17:41

Juntada de diligência

31/03/2025, 17:41

Juntada de diligência

19/03/2025, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 10:11

Juntada de diligência

19/03/2025, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição incidental

11/03/2025, 08:47

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 02:47

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:37

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Processo 0811660-40.2024.8.20.5124 ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza de Direito, aprazei Audiência de Conciliação para o dia 14 de Abril de 2025, às 09h30min, a ser realizada de forma presencial, no CEJUSC desta Comarca, devendo-se proceder às intimações necessárias, nos moldes legais. A audiência poderá ser realizada na modalidade híbrida, caso as partes ou advogados requeiram ou informem a impossibilidade de comparecerem ao Fórum. A participação no ato por meio de videoconferência deverá ser solicitada nos autos com antecedência e será viabilizada com o uso da ferramenta Microsoft Teams, através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/qnwff Parnamirim/RN, 20 de Fevereiro de 2025. LUCIVÂNIA GOMES DE PAIVA Servidora Cedida (Assinatura Digital - Lei 11.419/2006)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Processo 0811660-40.2024.8.20.5124 ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza de Direito, aprazei Audiência de Conciliação para o dia 14 de Abril de 2025, às 09h30min, a ser realizada de forma presencial, no CEJUSC desta Comarca, devendo-se proceder às intimações necessárias, nos moldes legais. A audiência poderá ser realizada na modalidade híbrida, caso as partes ou advogados requeiram ou informem a impossibilidade de comparecerem ao Fórum. A participação no ato por meio de videoconferência deverá ser solicitada nos autos com antecedência e será viabilizada com o uso da ferramenta Microsoft Teams, através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/qnwff Parnamirim/RN, 20 de Fevereiro de 2025. LUCIVÂNIA GOMES DE PAIVA Servidora Cedida (Assinatura Digital - Lei 11.419/2006)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Processo 0811660-40.2024.8.20.5124 ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza de Direito, aprazei Audiência de Conciliação para o dia 14 de Abril de 2025, às 09h30min, a ser realizada de forma presencial, no CEJUSC desta Comarca, devendo-se proceder às intimações necessárias, nos moldes legais. A audiência poderá ser realizada na modalidade híbrida, caso as partes ou advogados requeiram ou informem a impossibilidade de comparecerem ao Fórum. A participação no ato por meio de videoconferência deverá ser solicitada nos autos com antecedência e será viabilizada com o uso da ferramenta Microsoft Teams, através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/qnwff Parnamirim/RN, 20 de Fevereiro de 2025. LUCIVÂNIA GOMES DE PAIVA Servidora Cedida (Assinatura Digital - Lei 11.419/2006)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Processo 0811660-40.2024.8.20.5124 ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza de Direito, aprazei Audiência de Conciliação para o dia 14 de Abril de 2025, às 09h30min, a ser realizada de forma presencial, no CEJUSC desta Comarca, devendo-se proceder às intimações necessárias, nos moldes legais. A audiência poderá ser realizada na modalidade híbrida, caso as partes ou advogados requeiram ou informem a impossibilidade de comparecerem ao Fórum. A participação no ato por meio de videoconferência deverá ser solicitada nos autos com antecedência e será viabilizada com o uso da ferramenta Microsoft Teams, através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/qnwff Parnamirim/RN, 20 de Fevereiro de 2025. LUCIVÂNIA GOMES DE PAIVA Servidora Cedida (Assinatura Digital - Lei 11.419/2006)

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:37

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

20/02/2025, 09:04

Recebidos os autos.

20/02/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:03

Juntada de ato ordinatório

20/02/2025, 09:01

Audiência CEJUSC - Conciliação Família designada conduzida por 14/04/2025 09:30 em/para 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

20/02/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:58

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:45

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:01

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:39

Decorrido prazo de RENATA DE LIRA MUNIZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de RENATA DE LIRA MUNIZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:14

Juntada de entregue (ecarta)

08/11/2024, 12:46

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:20

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Denis da Silva Brandão.

02/08/2024, 10:44

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:38

Distribuído por dependência

24/07/2024, 10:38

Despacho

•13/02/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 08:54

Decisão

•02/08/2024, 10:44

Petição Inicial

•24/07/2024, 10:38