Agravo em Recurso Especial 0103243-51.2016.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Currais Novos 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CRISTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442839/2023

12/05/2023, 18:31

Protocolizada Petição 442839/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

11/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023, 18:55

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/04/2023, 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023, 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/04/2023, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023, 15:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2023, 16:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2023, 15:00