Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/05/2023, 20:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0254873 - AgInt no REsp 2049882 - Publicação prevista para 24/05/2023
23/05/2023, 14:42
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00254873/2023 - AgInt no REsp 2049882/RN
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)
10/05/2023, 15:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 254873/2023 - AgInt no REsp 2049882/RN
04/05/2023, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para S S A R apresentar resposta à petição n. 254873/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 983.
26/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 254873/2023 -
29/03/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/03/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 254873/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)
28/03/2023, 14:00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/05/2023, 06:13
EMENTA / ACORDÃO
•23/05/2023, 14:42
23/05/2023, 14:42
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00254873/2023 - AgInt no REsp 2049882/RN
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)
10/05/2023, 15:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 254873/2023 - AgInt no REsp 2049882/RN
04/05/2023, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para S S A R apresentar resposta à petição n. 254873/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 983.
26/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 254873/2023 -
29/03/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/03/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 254873/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)
28/03/2023, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 254873/2023
28/03/2023, 10:41
Protocolizada Petição 254873/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023
28/03/2023, 10:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023
07/03/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023
06/03/2023, 11:20
Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/03/2023, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
01/03/2023, 18:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140669/2023
01/03/2023, 18:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/03/2023, 18:22
Protocolizada Petição 140669/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023
01/03/2023, 18:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023
15/02/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2023, 18:38
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
14/02/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023
14/02/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
10/02/2023, 13:03
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
10/02/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE