Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO ADVOGADO: ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA, WALLACY ROCHA BARRETO, VIVIANE BEZERRA JALES, PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, HELOISA XAVIER DA SILVA, THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA
RECORRIDO: NILZA CRISTINA E SILVA ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Relator: Desembargador Dilermando Mota D E S P A C H O Em sua peça recursal, o Apelante requer “[…] que todas as intimações sejam confeccionadas em nome dos advogados PABLO ANTÔNIO TATIM, OAB/RN N.º 21.022-B; THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA, OAB/RN N.º 20.259-B; HELOÍSA XAVIER DA SILVA, OAB/RN N.º 17.061; VIVIANE BEZERRA JALES, OAB/RN n.º 17.946; e KÊNIA KELLY MEDEIROS BORGES DE ANDRADE, OAB/RN 13.057, sob pena de nulidade, nos termos do instrumento procuratório e do substabelecimento, anexos.” Assim, determino à Secretaria Judiciária o cadastramento dos referidos causídicos nos autos, notadamente da advogada Kênia Kelly Medeiros Borges de Andrade, OAB/RN 13.057, ainda não cadastrada, bem como que efetive as futuras intimações em nome destes. Cumpra-se. Data registrada digitalmente. Desembargador DILERMANDO MOTA Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100068-80.2016.8.20.0125
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO ADVOGADO: ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA, WALLACY ROCHA BARRETO, VIVIANE BEZERRA JALES, PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, HELOISA XAVIER DA SILVA, THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA
RECORRIDO: NILZA CRISTINA E SILVA ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Relator: Desembargador Dilermando Mota D E S P A C H O Em sua peça recursal, o Apelante requer “[…] que todas as intimações sejam confeccionadas em nome dos advogados PABLO ANTÔNIO TATIM, OAB/RN N.º 21.022-B; THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA, OAB/RN N.º 20.259-B; HELOÍSA XAVIER DA SILVA, OAB/RN N.º 17.061; VIVIANE BEZERRA JALES, OAB/RN n.º 17.946; e KÊNIA KELLY MEDEIROS BORGES DE ANDRADE, OAB/RN 13.057, sob pena de nulidade, nos termos do instrumento procuratório e do substabelecimento, anexos.” Assim, determino à Secretaria Judiciária o cadastramento dos referidos causídicos nos autos, notadamente da advogada Kênia Kelly Medeiros Borges de Andrade, OAB/RN 13.057, ainda não cadastrada, bem como que efetive as futuras intimações em nome destes. Cumpra-se. Data registrada digitalmente. Desembargador DILERMANDO MOTA Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100068-80.2016.8.20.0125
21/02/2025, 00:00
Juntada de Petição de comunicações
22/05/2024, 10:03
Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 09:53
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024, 09:47
Conclusos para despacho
12/01/2024, 14:39
Conclusos para despacho
08/01/2024, 07:35
Juntada de Petição de petição
28/12/2023, 20:10
Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 02:40
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 02:39
Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 02:39
Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 01:41
Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 01:41
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 01:41
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:06
Documentos
Ato Ordinatório
•16/03/2026, 17:14
Despacho
•12/03/2026, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO ADVOGADO: ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA, WALLACY ROCHA BARRETO, VIVIANE BEZERRA JALES, PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, HELOISA XAVIER DA SILVA, THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA
RECORRIDO: NILZA CRISTINA E SILVA ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Relator: Desembargador Dilermando Mota D E S P A C H O Em sua peça recursal, o Apelante requer “[…] que todas as intimações sejam confeccionadas em nome dos advogados PABLO ANTÔNIO TATIM, OAB/RN N.º 21.022-B; THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA, OAB/RN N.º 20.259-B; HELOÍSA XAVIER DA SILVA, OAB/RN N.º 17.061; VIVIANE BEZERRA JALES, OAB/RN n.º 17.946; e KÊNIA KELLY MEDEIROS BORGES DE ANDRADE, OAB/RN 13.057, sob pena de nulidade, nos termos do instrumento procuratório e do substabelecimento, anexos.” Assim, determino à Secretaria Judiciária o cadastramento dos referidos causídicos nos autos, notadamente da advogada Kênia Kelly Medeiros Borges de Andrade, OAB/RN 13.057, ainda não cadastrada, bem como que efetive as futuras intimações em nome destes. Cumpra-se. Data registrada digitalmente. Desembargador DILERMANDO MOTA Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100068-80.2016.8.20.0125
21/02/2025, 00:00
Juntada de Petição de comunicações
22/05/2024, 10:03
Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 09:53
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024, 09:47
Conclusos para despacho
12/01/2024, 14:39
Conclusos para despacho
08/01/2024, 07:35
Juntada de Petição de petição
28/12/2023, 20:10
Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 02:40
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 02:39
Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 02:39
Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 01:41
Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 01:41
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 01:41
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:06
Ato ordinatório praticado
12/12/2023, 10:05
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 23:18
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 07:49
Ato ordinatório praticado
11/10/2023, 07:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2023, 15:05
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 07:14
Ato ordinatório praticado
12/09/2023, 07:14
Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2023, 23:15
Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2023, 23:14
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 09:28
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 09:24
Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 05:51
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 19:43
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 16:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023, 16:37
Processo Reativado
21/06/2023, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023, 15:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2023, 17:21
Conclusos para decisão
15/06/2023, 13:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2023, 13:37
Arquivado Definitivamente
17/11/2022, 12:08
Transitado em Julgado em 11/07/2022
17/11/2022, 12:07
Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.
13/07/2022, 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022, 15:39
Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 05/07/2022 23:59.