Execução Fiscal 0000053-72.2012.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2012

Valor da Causa

R$ 165.268,43

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO

OAB/RN 3960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

LENA HOTEIS - EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS E GESTAO HOTELEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arqivado provisoriamente

15/09/2025, 15:11

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:06

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:04

Juntada de certidão

20/10/2024, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:13

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:10

Juntada de outros documentos

01/08/2024, 13:10

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 05:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:54

Todas as movimentações(56)

Arqivado provisoriamente

15/09/2025, 15:11

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:06

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:04

Juntada de certidão

20/10/2024, 13:05

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 12:06

Despacho

•08/12/2023, 05:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:13

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:10

Juntada de outros documentos

01/08/2024, 13:10

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 05:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:54

Decorrido prazo de LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:57

Publicado Intimação em 10/04/2023.

14/04/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

14/04/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000053-72.2012.8.20.0116. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: LENA HOTÉIS - EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS E GESTÃO HOTELEIRA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública Nacional contra LENA HOTÉIS - EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS E GESTÃO HOTELEIRA LTDA. Este juíz

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/02/2023, 09:53

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 16:47

Decorrido prazo de LUPERCIO CAMARGO SEVERO DE MACEDO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:03

Recebidos os autos

26/10/2020, 19:39

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/08/2020, 13:25

Certidão expedida/exarada

21/10/2019, 14:04

Recebimento

27/06/2019, 15:19

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/06/2019, 08:38

Recebidos os Autos do Magistrado

06/05/2019, 17:37

Recebidos os Autos do Magistrado

06/05/2019, 17:37

Mero expediente

30/04/2019, 13:53

Concluso para despacho

04/04/2017, 08:44

Certidão expedida/exarada

23/03/2017, 14:54

Recebimento

23/03/2017, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/11/2016, 15:00

Recebimento

03/11/2016, 15:45

Mero expediente

25/10/2016, 10:01

Concluso para despacho

21/10/2015, 17:21

Certidão expedida/exarada

15/10/2015, 17:39

Recebimento

19/12/2013, 13:00

Recebimento

04/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

06/09/2012, 12:00

Juntada de mandado

03/09/2012, 12:00

Recebimento

07/06/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

16/05/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

19/04/2012, 12:00

Concluso para despacho

19/01/2012, 13:00

Mero expediente

19/01/2012, 13:00

Expedição de mandado

19/01/2012, 13:00

Distribuído por sorteio

17/01/2012, 13:00

Distribuição

17/01/2012, 13:00

Sentença

•01/02/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 13:03

Despacho

•26/10/2020, 19:39

Despacho

•26/10/2020, 19:39