Execução Fiscal 0800513-37.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.652,62

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GOUVEIA COSTA DOS SANTOS

OAB/RN 16349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SONIA MARIA DA CONCEICAO MAIA CORREIA

CPF

Reu

SONIA MARIA DA CONCEICAO MAIA CORREIA FLORA SUL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/10/2025, 14:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/10/2025, 14:07

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:53

Juntada de outros documentos

16/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/10/2025, 08:04

Expedido alvará de levantamento

02/09/2025, 09:30

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:20

Conclusos para decisão

24/02/2025, 19:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2025, 07:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/02/2025, 07:20

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/10/2025, 14:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/10/2025, 14:07

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 14:07

Despacho

•02/09/2025, 09:30

16/10/2025, 08:53

Juntada de outros documentos

16/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/10/2025, 08:04

Expedido alvará de levantamento

02/09/2025, 09:30

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:20

Conclusos para decisão

24/02/2025, 19:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2025, 07:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/02/2025, 07:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: SONIA MARIA DA CONCEICAO MAIA CORREIA FLORA SUL - ME e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GOUVEIA COSTA DOS SANTOS D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0800513-37.2020.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 18 de fevereiro de 2025 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:00

Outras Decisões

19/02/2025, 08:48

Conclusos para decisão

18/02/2025, 07:59

Juntada de diligência

17/02/2025, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 00:01

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2023, 10:53

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2023, 10:53

Outras Decisões

23/08/2023, 21:33

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA CONCEICAO MAIA CORREIA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2023, 11:21

Juntada de Petição de diligência

29/01/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 08:02

Juntada de certidão

08/08/2022, 16:24

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 11:31

Juntada de certidão

21/05/2021, 11:56

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2021, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 12:37

Outras Decisões

11/05/2020, 15:47

Conclusos para despacho

09/01/2020, 10:05

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 10:05

Despacho

•21/08/2025, 13:20

Decisão

•19/02/2025, 08:48

Despacho

•17/09/2024, 00:01

Decisão

•23/08/2023, 21:33

Decisão

•11/05/2020, 15:47