Cumprimento de sentença 0802685-95.2024.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.395,33

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

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Partes do Processo

THIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VOE PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

YAGO BRUNO COSTA LIMA

OAB/RN 19479·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

THIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VOE PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

CNPJ

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 12:48

Expedido alvará de levantamento

10/02/2026, 12:48

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:30

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

31/01/2026, 08:26

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:26

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 12:48

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 12:48

Despacho

•30/12/2025, 10:23

Expedido alvará de levantamento

10/02/2026, 12:48

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:30

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

31/01/2026, 08:26

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

29/01/2026, 23:26

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 10:23

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de YAGO BRUNO COSTA LIMA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:13

Decorrido prazo de YAGO BRUNO COSTA LIMA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 06:34

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:29

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 13:26

Processo Reativado

14/11/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/11/2025, 11:46

Recebidos os autos

14/11/2025, 11:11

Juntada de intimação de pauta

14/11/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2025, 18:31

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 01:56

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nome: THIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) Réu: Nome: TAM - LINHAS AÉREAS S/A Endereço: AV RUY PEREIRA DOS SANTOS, 3100, AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍZIO ALVES, AEROPORTO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Nome: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Endereço: AC Aeroporto Internacional de Guarulhos, s/n, Rodovia Hélio Smidt, s/n Terminal de Passageiros 1 Asa A Mezanino., Aeroporto, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802685-95.2024.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Defiro o pedido. Providencie-se o cancelamento da audiência de instrução aprazada. Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Despacho com força de mandado nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nome: THIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) Réu: Nome: TAM - LINHAS AÉREAS S/A Endereço: AV RUY PEREIRA DOS SANTOS, 3100, AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍZIO ALVES, AEROPORTO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Nome: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Endereço: AC Aeroporto Internacional de Guarulhos, s/n, Rodovia Hélio Smidt, s/n Terminal de Passageiros 1 Asa A Mezanino., Aeroporto, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802685-95.2024.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Defiro o pedido. Providencie-se o cancelamento da audiência de instrução aprazada. Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Despacho com força de mandado nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:56

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 26/03/2025 11:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.

20/02/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:43

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:40

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 26/03/2025 11:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.

05/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição incidental

03/02/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:18

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 04:30

Decorrido prazo de THIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.

20/08/2024, 10:25

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 20/08/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.

20/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 13:05

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2024, 08:35

Juntada de certidão

16/08/2024, 08:35

Juntada de certidão

15/07/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2024, 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/07/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim

02/07/2024, 11:12

Recebidos os autos.

02/07/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

30/06/2024, 17:15

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 20/08/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.

30/06/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2025, 11:46

Acórdão

•18/10/2025, 20:21

Petição

•25/04/2025, 11:12

Sentença

•25/04/2025, 10:45

Despacho

•20/02/2025, 12:43

Despacho

•22/11/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 12:19