Execução Fiscal 0803534-18.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.594,99

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

CELIO LUIS CAPISTRANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

MATEUS SHALEM LIMA DE SALES

OAB/RN 18940·CPF·Representa: Autor

LAILSON DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RN 19496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:49

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:36

Conclusos para despacho

01/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 22:53

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 12:26

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:49

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:36

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:28

Despacho

•11/02/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:36

Conclusos para despacho

01/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 22:53

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 19:08

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:19

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:06

Outras Decisões

02/12/2025, 14:58

Conclusos para despacho

13/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 12/11/2025.

13/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição incidental

06/11/2025, 11:21

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:58

Outras Decisões

03/11/2025, 09:21

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:12

Juntada de certidão

28/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição incidental

23/10/2025, 20:07

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:28

Outras Decisões

04/06/2025, 20:58

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 19:31

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e art. 78, inciso XXIII (por analogia), do Provimento n° 154/2016-CGJ/TJRN, de 09/09/2016, INTIMA-SE o exequente, na pessoa do representante legal para, requerer o que entende de direito em base a diligência positiva da carta de citação ao ID nº.112107298, com o decurso de prazo, sobre o ID nº. 112236502, cumprindo os parâmetros da decisão retro. No prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. EXTREMOZ/RN, 20 de fevereiro de 2025 LÍGIA LINS LEITE Servidora Pública (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de CELIO LUIS CAPISTRANO em 10/11/2023.

13/12/2023, 08:59

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:32

Decorrido prazo de CELIO LUIS CAPISTRANO em 10/11/2023 23:59.

07/12/2023, 09:32

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:56

Outras Decisões

18/10/2023, 14:50

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 14:11

Despacho

•13/01/2026, 19:08

Decisão

•02/12/2025, 14:58

Decisão

•03/11/2025, 09:21

Decisão

•04/06/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:38

Decisão

•18/10/2023, 14:50