Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828937-50.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828937-50.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:48

Recebidos os autos

10/11/2025, 11:07

Juntada de intimação de pauta

10/11/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828937-50.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 08-04-2025 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 08/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de março de 2025.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828937-50.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de fevereiro de 2025.

21/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/01/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:18

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:33

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 17:01

Documentos

Acórdão

•02/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:57

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(23)