Interdição/Curatela 0800186-10.2025.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

JAIR DANTAS

CPF

Autor

FRANCIELIO DOS SANTOS MEDEIROS

Terceiro

2 DEFENSORIA PUBLICA DE CAICO/RN

Terceiro

MEDICO PERITO RAPHAEL MARQUES CABRAL

Terceiro

VALMY EZELINO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURIQUES FURTADO NETO

OAB/RN 4454·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JAIR DANTAS

CPF

Autor

FRANCIELIO DOS SANTOS MEDEIROS

Terceiro

2 DEFENSORIA PUBLICA DE CAICO/RN

Terceiro

MEDICO PERITO RAPHAEL MARQUES CABRAL

Terceiro

VALMY EZELINO DANTAS

CPF

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

2 DEFENSORIA PUBLICA DE CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAPHAEL MARQUES CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 09:09

Sem Resolução de Mérito

06/05/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 16:39

Juntada de ato ordinatório

04/05/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição de extinção

04/05/2026, 15:54

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 12:13

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:41

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:43

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 09:09

Sem Resolução de Mérito

06/05/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 16:39

Documentos

Petição

•20/05/2026, 19:59

Sentença

•06/05/2026, 14:48

Juntada de ato ordinatório

04/05/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição de extinção

04/05/2026, 15:54

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 12:13

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:41

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:51

Nomeado perito

16/04/2026, 12:54

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:45

Juntada de ato ordinatório

27/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de MARIANA DA COSTA VIEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 16:23

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:00

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIANA DA COSTA VIEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:37

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:57

Outras Decisões

07/11/2025, 10:57

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

26/08/2025, 10:38

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição incidental

21/08/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de JAIR DANTAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:45

Juntada de diligência

08/06/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2025, 11:18

Juntada de diligência

06/06/2025, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:18

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:14

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de JAIR DANTAS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de JAIR DANTAS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:12

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de JAIR DANTAS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de JAIR DANTAS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:12

Juntada de diligência

23/02/2025, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2025, 18:55

Juntada de diligência

20/02/2025, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 08:12

Decorrido prazo de EURIQUES FURTADO NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de EURIQUES FURTADO NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:10

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 08:08

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 08:03

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão

11/02/2025, 16:23

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:53

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:07

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800186-10.2025.8.20.5101. AUTOR: JAIR DANTAS RÉU: VALMY EZELINO DANTAS DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que a parte autora juntou ao processo Laudo Médico do paciente Valmy Ezelino Dantas em resposta ao Despacho de ID 140804229. O atestado de sanidade de saúde mental e física solicitado no Despacho de ID 140804229, refere-se ao autor Sr. JAIR DANTAS para que demonstre estar apto e não possuir nenhum impedimento para a assumir a curatela de seu irmão. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] intime-se o autor para apresentar atestado de saúde mental e física em seu nome (Sr. Jair Dantas), no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. CAICÓ/RN, data do sistema. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:19

Conclusos para decisão

28/01/2025, 17:36

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 17:35

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800186-10.2025.8.20.5101. AUTOR: JAIR DANTAS RÉU: VALMY EZELINO DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar e completar a petição inicial juntando aos autos: a) Atestado próprio de sanidade física e mental; Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência. Publique-se. Intime-se. CAICÓ/RN, data do sistema. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:47

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

20/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:04

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:27

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:40

Decisão

•16/04/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:44

Despacho

•27/02/2026, 13:00

Decisão

•07/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:18

Despacho

•16/05/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:28

Decisão

•13/02/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:23

Despacho

•10/02/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:53

Todos os documentos(20)

Petição

•20/05/2026, 19:59

Sentença

•06/05/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:40

Decisão

•16/04/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:44

Despacho

•27/02/2026, 13:00

Decisão

•07/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:18

Despacho

•16/05/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:28

Decisão

•13/02/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:23

Despacho

•10/02/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:53

Despacho

•30/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:35

Despacho

•23/01/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:29

Despacho

•20/01/2025, 11:04