Cumprimento de sentença 0800598-40.2014.8.20.6001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

PAULO BARBOSA

CPF

Autor

PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA ELIAS DE BRITO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA CELIA DA CUNHA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JUAN DIEGO DE LEON

OAB/RN 780·CPF·Representa: Autor

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

OAB/RN 8743·CPF·Representa: Autor

DEBORA RENATA LINS CATTONI

OAB/RN 5169·CPF·Representa: Réu

CLEVERSON DE LIMA NEVES

OAB/RJ 69085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

PAULO BARBOSA

CPF

Autor

PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA ELIAS DE BRITO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA CELIA DA CUNHA COSTA

CPF

Autor

FRANCISCO PORFIRIO DA ROCHA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA TORRES

CPF

Autor

JOAO DA SILVA CARNEIRO

CPF

Autor

ADERBAL MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ARLETE RIBEIRO CABRAL

CPF

Autor

ILZA MARIA DA SILVA MARIANO

CPF

Autor

ERIVALDA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA

Terceiro

FEDERAL DE SEGUROS

Terceiro

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para outro Tribunal

15/05/2025, 08:41

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:40

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de CLEVERSON DE LIMA NEVES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de JUAN DIEGO DE LEON em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:45

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 01:42

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:12

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para outro Tribunal

15/05/2025, 08:41

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:40

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 11:37

Decisão

•16/01/2024, 09:44

21/03/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de CLEVERSON DE LIMA NEVES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de JUAN DIEGO DE LEON em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:45

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 01:42

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO BARBOSA, MARIA CELIA DA CUNHA COSTA, MARIA DAS GRACAS BEZERRA TORRES, ADERBAL MARIA DA SILVA, ILZA MARIA DA SILVA MARIANO, MARIA ARLETE RIBEIRO CABRAL, MARIA MADALENA ELIAS DE BRITO, PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJO, JOAO DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCO PORFIRIO DA ROCHA, ERIVALDA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: FEDERAL SEGUROS S.A DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se a existência de acórdão transitado em julgado proferido nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO – 0800819-66.2023.8.20.0000, conforme id. 134417555, tornando sem efeito a decisão proferida por teste Juízo e reconhecido que deveria ser adotada a orientação vinculante do Supremo Tribunal Federal para afastar a competência da Justiça Estadual para análise da matéria posta nos autos. Assim, em cumprimento ao que foi decidido e, considerando que a Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, figura como parte processual, com esteio no art. art. 109, I, da CF/88, determino a remessa dos autos para uma das Varas Federais, Seção Rio Grande do Norte, a quem couber por distribuição. Decorrido o prazo para eventual recurso, remeta-se e dê-se baixa, anotando-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0800598-40.2014.8.20.6001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Providencie-se. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO BARBOSA, MARIA CELIA DA CUNHA COSTA, MARIA DAS GRACAS BEZERRA TORRES, ADERBAL MARIA DA SILVA, ILZA MARIA DA SILVA MARIANO, MARIA ARLETE RIBEIRO CABRAL, MARIA MADALENA ELIAS DE BRITO, PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJO, JOAO DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCO PORFIRIO DA ROCHA, ERIVALDA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: FEDERAL SEGUROS S.A DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se a existência de acórdão transitado em julgado proferido nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO – 0800819-66.2023.8.20.0000, conforme id. 134417555, tornando sem efeito a decisão proferida por teste Juízo e reconhecido que deveria ser adotada a orientação vinculante do Supremo Tribunal Federal para afastar a competência da Justiça Estadual para análise da matéria posta nos autos. Assim, em cumprimento ao que foi decidido e, considerando que a Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, figura como parte processual, com esteio no art. art. 109, I, da CF/88, determino a remessa dos autos para uma das Varas Federais, Seção Rio Grande do Norte, a quem couber por distribuição. Decorrido o prazo para eventual recurso, remeta-se e dê-se baixa, anotando-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0800598-40.2014.8.20.6001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Providencie-se. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO BARBOSA, MARIA CELIA DA CUNHA COSTA, MARIA DAS GRACAS BEZERRA TORRES, ADERBAL MARIA DA SILVA, ILZA MARIA DA SILVA MARIANO, MARIA ARLETE RIBEIRO CABRAL, MARIA MADALENA ELIAS DE BRITO, PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJO, JOAO DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCO PORFIRIO DA ROCHA, ERIVALDA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: FEDERAL SEGUROS S.A DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se a existência de acórdão transitado em julgado proferido nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO – 0800819-66.2023.8.20.0000, conforme id. 134417555, tornando sem efeito a decisão proferida por teste Juízo e reconhecido que deveria ser adotada a orientação vinculante do Supremo Tribunal Federal para afastar a competência da Justiça Estadual para análise da matéria posta nos autos. Assim, em cumprimento ao que foi decidido e, considerando que a Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, figura como parte processual, com esteio no art. art. 109, I, da CF/88, determino a remessa dos autos para uma das Varas Federais, Seção Rio Grande do Norte, a quem couber por distribuição. Decorrido o prazo para eventual recurso, remeta-se e dê-se baixa, anotando-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0800598-40.2014.8.20.6001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Providencie-se. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:38

Declarada incompetência

20/02/2025, 11:37

Juntada de outros documentos

23/10/2024, 13:22

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:50

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 11:48

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:57

Juntada de certidão

20/07/2024, 15:12

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2024, 11:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento - Proc. 0800819-66.2023.8.20.0000

16/01/2024, 09:44

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 11:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2023, 18:40

Conclusos para decisão

01/03/2023, 17:59

Juntada de certidão

06/02/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:56

Juntada de certidão

01/02/2023, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 08:13

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

21/09/2022, 15:37

Outras Decisões

16/09/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 16:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 12:55

Conclusos para despacho

08/01/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição incidental

29/12/2020, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 18:37

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 18:37

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 22:09

Juntada de Petição de certidão

17/09/2020, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 21:22

Conclusos para despacho

30/06/2020, 12:51

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

30/06/2020, 12:51

Decorrido prazo de JUAN DIEGO DE LEON em 08/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 16:55

Conclusos para despacho

08/04/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2016, 11:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/02/2016, 11:56

Conclusos para decisão

26/08/2015, 10:34

Decorrido prazo de Federal de Seguros S/A em 26/03/2015 23:59:59.

27/03/2015, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2015, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2014, 11:48

Conclusos para decisão

23/06/2014, 08:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

18/06/2014, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2014, 15:42

Declarada incompetência

18/06/2014, 12:12

Conclusos para despacho

10/06/2014, 16:01

Distribuído por sorteio

10/06/2014, 16:01

Decisão

•06/03/2023, 18:40

Decisão

•16/09/2022, 08:04

Outros documentos

•09/06/2021, 16:33

Despacho

•16/07/2020, 21:22

Despacho

•19/05/2020, 16:55

Despacho

•09/01/2019, 15:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/02/2016, 11:55

Outros documentos

•05/02/2016, 11:55

Despacho

•30/10/2014, 11:48

Decisão

•18/06/2014, 12:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2014, 16:01

Outros documentos

•10/06/2014, 16:01

Outros documentos

•10/06/2014, 16:01