Procedimento Comum Cível 0801656-85.2025.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801656-85.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 07:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:09

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 16:30

Declarada decadência ou prescrição

08/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

29/04/2026, 10:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.

06/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA DAS GRACAS SILVA SANTANA Réu: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0801656-85.2025.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP. A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento. Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Diante do exposto, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300). P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 21:58

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE COSTA MARINHO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE COSTA MARINHO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de Marcelo Magalhães Maranhão em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de Marcelo Magalhães Maranhão em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:53

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 16:30

Despacho

•10/02/2025, 09:55

—

Publicado Intimação em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Publicado Intimação em 24/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE COSTA MARINHO em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE COSTA MARINHO em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Marcelo Magalhães Maranhão em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Marcelo Magalhães Maranhão em 11/02/2025 23:59.

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