Cumprimento de sentença 0809468-81.2017.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.816,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

POSTO PINHEIRO BORGES LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO FAGUNDES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA

OAB/RN 12834·CPF·Representa: Autor

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA

OAB/RN 11970·CPF·Representa: Autor

JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL

OAB/RN 12884·CPF·Representa: Autor

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS

OAB/RN 2975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:22

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:24

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:22

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:36

27/04/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 14:24

Expedição de Intimação.

27/03/2026, 11:15

Deferido o pedido de Posto Pinheiro Borges Ltda.

19/03/2026, 11:40

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:38

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/08/2025, 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2025, 14:58

Outras Decisões

03/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de Posto Pinheiro Borges Ltda em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:47

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:42

Publicado Intimação em 24/02/2025.

10/03/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

10/03/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809468-81.2017.8.20.5124. EXEQUENTE: POSTO PINHEIRO BORGES LTDA EXECUTADO: CONSTRUART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Faço a juntada do(s) comprovante(s) da(s) pesquisa(s) de bens realizada(s) nos sistemas judiciais, conforme determinado no Ato Judicial de ID 134232528, obtendo-se o(s) seguinte(s) resultado(s): SISBAJUD - Negativo; RENAJUD - Negativo; INFOJUD – inexistência de declaração(ões) de Imposto de Renda da executada, nos três últimos anos. Assim, INTIMO o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento, posto que os autos já haviam sido suspensos. Parnamirim/RN, data do sistema. ELDER GLEY DA COSTA SENA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:28

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:56

Determinada Requisição de Informações

22/10/2024, 21:14

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2024, 14:39

Juntada de diligência

01/04/2024, 14:39

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:51

Juntada de ofício

15/12/2023, 09:15

Juntada de ofício

02/10/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2023, 22:36

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 22:36

Juntada de termo

06/03/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 07:08

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:07

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:07

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 17:44

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2022, 06:57

Juntada de Petição de diligência

21/05/2022, 06:57

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 17:24

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 02:18

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 05:12

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 05:12

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 05:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 15:18

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 09:55

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 14:43

Decorrido prazo de CONSTRUART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 01:32

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2021, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2020, 13:18

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 13:18

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2019, 10:19

Juntada de Petição de diligência

23/10/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 15:15

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 01:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 13:36

Juntada de termo

01/03/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 13:26

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2018, 08:46

Expedição de Mandado.

27/09/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2018, 16:37

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 16:06

Conclusos para despacho

30/01/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2017, 09:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

30/11/2017, 10:51

Audiência conciliação realizada para 30/11/2017 10:30.

30/11/2017, 10:50

Juntada de termo

13/11/2017, 09:34

Decorrido prazo de POSTO PINHEIRO BORGES LTDA em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2017, 09:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2017, 08:47

Audiência conciliação designada para 30/11/2017 10:30.

25/10/2017, 08:45

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

25/10/2017, 08:43

Juntada de certidão

25/10/2017, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 10:29

Conclusos para despacho

13/09/2017, 15:15

Distribuído por sorteio

13/09/2017, 15:15

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:27

Decisão

•19/03/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:45

Despacho

•03/07/2025, 16:49

Decisão

•22/10/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 15:33

Despacho

•18/09/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 13:36

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 13:26

Despacho

•28/02/2018, 16:06

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:27

Decisão

•19/03/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:45

Despacho

•03/07/2025, 16:49

Decisão

•22/10/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 15:33

Despacho

•18/09/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 13:36

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 13:26

Despacho

•28/02/2018, 16:06

Ato Ordinatório

•25/10/2017, 08:47

Despacho

•15/09/2017, 10:29