Procedimento Comum Cível 0816230-55.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 316.640,36

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ESTER GALDINO DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAGNER ALVES CARVALHO

OAB/RN 12250·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS

OAB/RN 13332·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de Perito em 06/05/2026.

08/05/2026, 12:28

Decorrido prazo de CELUZIA MARIA IRINEU DE MACEDO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2026, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FAGNER ALVES CARVALHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:49

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 23:31

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:13

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de Perito em 06/05/2026.

08/05/2026, 12:28

Decorrido prazo de CELUZIA MARIA IRINEU DE MACEDO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2026, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 12:22

Decisão

•24/01/2025, 09:50

25/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FAGNER ALVES CARVALHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:49

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 23:31

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:13

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:26

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:14

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 10:40

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 10:40

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 10:40

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 10:40

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 1300

25/09/2025, 08:14

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:30

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:30

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:26

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:11

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:56

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816230-55.2021.8.20.5001. AUTOR: ESTER GALDINO DE FREITAS REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Considerando a decisão de suspensão proferida no recurso repetitivo sob o Tema n.º 1300, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ”, suspenda o presente processo até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 23/01/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816230-55.2021.8.20.5001. AUTOR: ESTER GALDINO DE FREITAS REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Considerando a decisão de suspensão proferida no recurso repetitivo sob o Tema n.º 1300, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ”, suspenda o presente processo até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 23/01/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816230-55.2021.8.20.5001. AUTOR: ESTER GALDINO DE FREITAS REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Considerando a decisão de suspensão proferida no recurso repetitivo sob o Tema n.º 1300, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ”, suspenda o presente processo até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 23/01/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816230-55.2021.8.20.5001. AUTOR: ESTER GALDINO DE FREITAS REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Considerando a decisão de suspensão proferida no recurso repetitivo sob o Tema n.º 1300, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ”, suspenda o presente processo até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 23/01/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816230-55.2021.8.20.5001. AUTOR: ESTER GALDINO DE FREITAS REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Considerando a decisão de suspensão proferida no recurso repetitivo sob o Tema n.º 1300, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ”, suspenda o presente processo até ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 23/01/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTER GALDINO DE FREITAS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 152, VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 4.º, VI do Provimento n.º 10 de 04/07/2005 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, intimo ESTER GALDINO DE FREITAS, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e respectivos documentos. Natal/RN, 2 de maio de 2021. JOAO MARIA DA FE SERVENTUÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Whatsapp Business 084-991350652 0816230-55.2021.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:06

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

24/01/2025, 09:50

Conclusos para despacho

16/08/2024, 14:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número #Não preenchido#

16/08/2024, 14:06

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 08:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

28/10/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 12:09

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS em 08/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 16:23

Juntada de documento de identificação

27/05/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 14:13

Juntada de ato ordinatório

02/05/2021, 14:11

Juntada de Petição de contestação

30/04/2021, 11:15

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2021, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 16:24

Conclusos para despacho

26/03/2021, 07:38

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 07:37

Decisão

•28/10/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•02/05/2021, 14:11

Despacho

•26/03/2021, 16:24

Prova Emprestada

•26/03/2021, 07:37

Prova Emprestada

•26/03/2021, 07:37

Prova Emprestada

•26/03/2021, 07:37

Prova Emprestada

•26/03/2021, 07:37

Prova Emprestada

•26/03/2021, 07:37