Execução Fiscal 0834941-55.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.346,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/RN 4920·CPF·Representa: Réu

DANIELLA ZAGARI GONCALVES

OAB/SP 116343·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

OAB/SP 173362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

NOBELSYSTEM SCANDINAVIA AS

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

30/01/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 16/01/2026

16/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/01/2026, 14:34

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição de extinção

06/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:13

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

30/01/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 16/01/2026

16/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:51

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 14:34

Decisão

•19/02/2025, 13:51

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Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/01/2026, 14:34

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição de extinção

06/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

19/02/2025, 13:51

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2025, 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/02/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: NOBELSYSTEM SCANDINAVIA AS Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO, DANIELLA ZAGARI GONCALVES, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT] D E S P A C H O Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0834941-55.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem imóvel penhorado de forma regular. Diante do pedido de suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, ora executado (Id 142480942), devolva-se a presente execução fiscal ao juízo de origem. Natal/RN, 11 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:15

Decorrido prazo de DANIELLA ZAGARI GONCALVES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:09

Decorrido prazo de DANIELLA ZAGARI GONCALVES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:40

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/02/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: NOBELSYSTEM SCANDINAVIA AS] Advogado: DANIELLA ZAGARI GONCALVES e MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0834941-55.2014.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular. Antes do prosseguimento do feito, intime-se o Município de Natal, da petição de id 140712310, em 10 dias. Intimem-se os advogados, DANIELLA ZAGARI GONCALVES e MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT, para a juntada das procurações respectivas, em 10 dias (art. 104, §1º, do CPC). Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 23 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 00:08

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 22:17

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:07

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

14/01/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:15

Conclusos para decisão

14/01/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 12:33

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:14

Nomeado defensor dativo

12/09/2024, 15:48

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de NOBELSYSTEM SCANDINAVIA AS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de NOBELSYSTEM SCANDINAVIA AS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:14

Juntada de diligência

16/06/2024, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2024, 18:13

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:27

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

19/11/2023, 17:54

Juntada de certidão

08/08/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:41

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:31

Conclusos para decisão

26/01/2023, 11:58

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 11:57

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:26

Juntada de certidão

27/10/2022, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2022, 21:56

Juntada de certidão

09/08/2022, 15:09

Conclusos para decisão

09/08/2022, 15:09

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:10

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:43

Outras Decisões

27/01/2022, 12:29

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:02

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

15/12/2021, 14:01

Juntada de certidão

15/12/2021, 14:00

Juntada de certidão

26/10/2021, 12:54

Juntada de certidão

08/02/2021, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 08:08

Conclusos para despacho

22/07/2020, 21:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:18

Juntada de ato ordinatório

14/05/2020, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2019, 07:42

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2018, 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 07:47

Concedida a Medida Liminar

25/06/2015, 10:04

Conclusos para despacho

26/12/2014, 13:37

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 13:37

Despacho

•11/02/2025, 15:40

Despacho

•24/01/2025, 00:08

Despacho

•20/01/2025, 22:17

Despacho

•14/01/2025, 09:15

Despacho

•16/12/2024, 12:33

Despacho

•12/09/2024, 15:48

Despacho

•07/06/2023, 12:41

Despacho

•26/01/2023, 17:31

Decisão

•10/08/2022, 21:56

Decisão

•27/01/2022, 12:29

Despacho

•28/10/2020, 08:08

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 17:15

Decisão

•25/06/2015, 10:04