Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0224758 - EDcl no AREsp 3062769 - Publicação prevista para 21/05/2026
19/05/2026, 14:30
Embargos de Declaração de SPAZIO NAUTILUS INCORPORAÇÕES SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224758/2026 - EDcl no AREsp 3062769/RN
18/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:19
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224758/2026 - EDcl no AREsp 3062769/RN
22/04/2026, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
25/03/2026, 19:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO apresentar resposta à petição n. 224758/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.
25/03/2026, 19:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 224758/2026 -
17/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224758/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)
13/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224758/2026
12/03/2026, 19:21
Protocolizada Petição 224758/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026
12/03/2026, 19:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/05/2026, 14:30
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 11:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:19
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224758/2026 - EDcl no AREsp 3062769/RN
22/04/2026, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
25/03/2026, 19:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO apresentar resposta à petição n. 224758/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.
25/03/2026, 19:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 224758/2026 -
17/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224758/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)
13/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224758/2026
12/03/2026, 19:21
Protocolizada Petição 224758/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026
12/03/2026, 19:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 11:50
Não conhecido o recurso de SPAZIO NAUTILUS INCORPORAÇÕES SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:09
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/12/2025, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
12/11/2025, 08:43
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
12/11/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 06:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025
12/11/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025
07/11/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
07/11/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/10/2025, 16:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/10/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE