Execução Fiscal 0833681-98.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2018

Valor da Causa

R$ 17.123,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO BEZERRA COUTO

OAB/RN 5225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CLEBER SANTOS DE AVILA

CPF

Reu

MARIA ELZA DE ARAUJO

CPF

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

KARINA LUCENA PESSOA

CPF

Reu

ROBSON BEZERRA DO AMARAL

CPF

Reu

RONALDO ALVES CABRAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de KARINA LUCENA PESSOA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

08/10/2025, 06:20

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/10/2025, 13:31

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão

02/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 07:38

Conclusos para despacho

05/08/2025, 21:14

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de KARINA LUCENA PESSOA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

08/10/2025, 06:20

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 06:20

Decisão

•12/09/2025, 14:30

02/10/2025, 13:31

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão

02/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 07:38

Conclusos para despacho

05/08/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição incidental

02/07/2025, 21:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/06/2025, 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:00

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:22

Publicado Intimação em 25/02/2025.

04/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

04/03/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: KARINA LUCENA PESSOA, JOSE ALVES DOS SANTOS, ROBSON BEZERRA DO AMARAL, CLEBER SANTOS DE AVILA, RONALDO ALVES CABRAL DE OLIVEIRA, MARIA ELZA DE ARAUJO DESPACHO Certifique a Secretaria acerca do julgamento do feito nº 0809203-89.2019.8.20.5001. Ato contínuo, remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0833681-98.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 07:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

11/02/2025, 09:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809203-89.2019.8.20.5001

30/10/2024, 11:58

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:53

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 14:23

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 14:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809203-89.2019.8.20.5001

15/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 13:10

Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição incidental

30/04/2024, 18:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809203-89.2019.8.20.5001

07/11/2023, 20:24

Conclusos para decisão

06/11/2023, 13:11

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 17:08

Juntada de certidão

10/12/2019, 14:57

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:01

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

16/09/2019, 11:01

Conclusos para decisão

11/09/2019, 11:56

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

11/09/2019, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 18:27

Conclusos para despacho

26/11/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 15:00

Juntada de certidão

24/10/2018, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 21:35

Conclusos para despacho

05/08/2018, 13:04

Distribuído por sorteio

05/08/2018, 13:04

Despacho

•06/08/2025, 07:38

Despacho

•09/04/2025, 11:00

Despacho

•11/02/2025, 14:14

Despacho

•30/10/2024, 11:58

Despacho

•23/09/2024, 14:53

Outros documentos

•23/09/2024, 14:23

Outros documentos

•23/09/2024, 14:23

Outros documentos

•23/09/2024, 14:23

Despacho

•15/08/2024, 16:56

Despacho

•16/06/2024, 13:10

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 18:46

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 18:46

Prova Emprestada

•30/04/2024, 18:46

Todos os documentos(21)

Decisão

•08/10/2025, 06:20

Decisão

•12/09/2025, 14:30

Despacho

•06/08/2025, 07:38

Despacho

•09/04/2025, 11:00

Despacho

•11/02/2025, 14:14

Despacho

•30/10/2024, 11:58

Despacho

•23/09/2024, 14:53

Outros documentos

•23/09/2024, 14:23

Outros documentos

•23/09/2024, 14:23

Outros documentos

•23/09/2024, 14:23

Despacho

•15/08/2024, 16:56

Despacho

•16/06/2024, 13:10

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 18:46

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 18:46

Prova Emprestada

•30/04/2024, 18:46

Despacho

•07/11/2023, 20:24

Despacho

•10/12/2019, 17:08

Certidão

•10/12/2019, 14:57

Outros documentos

•10/12/2019, 14:57

Despacho

•21/03/2019, 18:26

Despacho

•06/09/2018, 10:01