Execução Fiscal 0838754-90.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0838754-90.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 07:12

Deferido o pedido de Município de Natal

27/02/2026, 15:34

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 11:32

Publicado Intimação em 25/02/2025.

01/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

01/03/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:11

Conclusos para decisão

24/02/2025, 19:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2025, 07:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/02/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ERIBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0838754-90.2014.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 18 de fevereiro de 2025 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:13

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 15:34

Decisão

•07/07/2025, 13:54

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Mandado.

Deferido o pedido de Município de Natal

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Publicado Intimação em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

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