Execução Fiscal 0866524-19.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0866524-19.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Publicado Intimação em 25/02/2025.

06/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

06/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

28/02/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2025, 07:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/02/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: GILBERTO DOMINGOS DE OLIVEIRA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0866524-19.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 17 de fevereiro de 2025 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:32

Despacho

•01/04/2025, 14:28

—

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 28/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 28/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Todas as movimentações(63)