Procedimento Comum Cível 0800913-45.2021.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.077,98

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

NEUZA FERREIRA DE CAMPOS SILVA

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/RN 1574·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 08:19

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:23

Juntada de intimação de pauta

06/10/2023, 13:03

Recebidos os autos

06/10/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800913-45.2021.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/12/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 13:53

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 08:19

Acórdão

•15/08/2023, 16:18

20/10/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 08:19

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:23

Juntada de intimação de pauta

06/10/2023, 13:03

Recebidos os autos

06/10/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800913-45.2021.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/12/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 13:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 21/09/2022 23:59.

30/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/09/2022 23:59.

30/09/2022, 13:49

Juntada de Petição de apelação

22/08/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:55

Julgado improcedente o pedido

27/07/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 16:31

Conclusos para despacho

30/06/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:08

Conclusos para despacho

08/12/2021, 07:46

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 07:45

Desentranhado o documento

08/12/2021, 07:42

Desentranhado o documento

08/12/2021, 07:41

Juntada de certidão

03/12/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 19:10

Juntada de Petição de contestação

02/07/2021, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 08:11

Conclusos para despacho

12/04/2021, 20:36

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:41

Acórdão

•23/05/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 13:53

Sentença

•27/07/2022, 16:17

Despacho

•05/07/2022, 16:31

Despacho

•08/02/2022, 13:08

Documento de Comprovação

•02/07/2021, 16:33

Documento de Comprovação

•02/07/2021, 16:33

Documento de Comprovação

•02/07/2021, 16:33

Documento de Comprovação

•02/07/2021, 16:33

Despacho

•13/04/2021, 08:11