Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801211-23.2021.8.20.5158 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801211-23.2021.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:24

Juntada de certidão

11/09/2025, 08:22

Juntada de intimação de pauta

03/09/2025, 10:44

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2025, 12:52

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:49

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2025, 12:12

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS CPF: 025.443.294-83, MARIA EUNICE SOUZA DE MOURA CPF: 008.678.574-55 Parte ré: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91, Município de Touros - Por seu Representante CNPJ: 08.234.155/0001-02, TOUROS CAMARA MUNICIPAL CNPJ: 11.932.407/0001-73 ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA, para no prazo de 10 dias, querendo contrarrazoar o Recurso Inominado constante no IDs 140361032 e 140922965 dos autos. Touros/RN 21 de fevereiro de 2025 JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADA (S): EDUARDO LUIZ SANTOS DANTAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Processo nº: 0801211-23.2021.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:03

Juntada de certidão

21/02/2025, 09:59

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 14:26

Acórdão

•30/07/2025, 12:19

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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