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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MICHELE IBIAPINO HONORIO

CPF

Autor

JOANA DARC DA SILVA MOURA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ

OAB/RN 10737·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA IBIAPINO HONORIO DO CARMO

OAB/RN 20814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MICHELE IBIAPINO HONORIO

CPF

Autor

JOANA DARC DA SILVA MOURA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

MARILIA

Terceiro

FRANCISCA IRANI FONSECA MARQUES

Terceiro

FRANCISCA IRANI FONSECA MARQUES

CPF

Reu

JOANA DARC DA SILVA MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILIA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA IRANI FONSECA MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/05/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 22:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:55

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de MICHELE IBIAPINO HONORIO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:25

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:02

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/05/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 22:17

Despacho

•15/09/2025, 16:25

27/01/2026, 22:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:55

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de MICHELE IBIAPINO HONORIO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:25

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:02

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:13

Publicado Citação em 02/05/2025.

11/05/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

11/05/2025, 09:20

Decorrido prazo de MICHELE IBIAPINO HONORIO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 02/05/2025.

10/05/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:42

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 12:54

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:18

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MICHELE OTTO registrado(a) civilmente como MICHELE IBIAPINO HONORIO Réu: FRANCISCA IRANI FONSECA MARQUES ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO a parte autora, por do seu(sua) advogado(a), para que se pronuncie acerca da certidão do Oficial de Justiça ID 134667625, no prazo de 05 (cinco) dias, informando endereço válido para citação/intimação. Parnamirim/RN, 27 de janeiro de 2025. THAISA LOPES DA SILVA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e-mail [email protected] 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº: 0805310-36.2024.8.20.5124 Ação: [Usucapião Extraordinária]

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:07

Decorrido prazo de Francisca Irani Fonseca Marques em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Juntada de diligência

25/10/2024, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 17:26

Juntada de diligência

25/10/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de FRANCISCA IRANI FONSECA MARQUES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:19

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:41

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:54

Outras Decisões

25/07/2024, 09:48

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:19

Decorrido prazo de LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 12:13

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:07

Decisão

•25/07/2024, 09:48

Despacho

•04/06/2024, 12:13

Título Executivo

•04/04/2024, 16:28

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 16:28