Procedimento Comum Cível 0800647-76.2025.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.593,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

KAYO MELO DE SOUSA

CPF

Autor

JOAO PAULO DE LIMA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAYO MELO DE SOUSA

OAB/RN 12873·CPF·Representa: Autor

1 DEFENSORIA DE CEARA-MIRIM

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:08

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 15:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2025, 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

07/08/2025, 09:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 07/08/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.

07/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2025, 15:02

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:08

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2025, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:17

Despacho

•25/04/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 15:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2025, 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

07/08/2025, 09:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 07/08/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.

07/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 09:02

Juntada de diligência

29/07/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 11:02

Juntada de termo

17/07/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 21:09

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 07/08/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.

16/06/2025, 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

28/04/2025, 15:19

Recebidos os autos.

28/04/2025, 15:19

Despacho

25/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de KAYO MELO DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 25/02/2025.

06/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

06/03/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0800647-76.2025.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: KAYO MELO DE SOUSA RUA BENILDES DANTAS, 300, PROX. AO INSS, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/ RN - CEP 59570-000 Nome: JOAO PAULO DE LIMA SOARES Ag. Vida Nova II, 49a, null, Zona Rural, MAXARANGUAPE/RN - CEP 59580- 000 DESPACHO Intime-se a parte autora para que comprove suas condições econômico-financeiras, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, anexando declaração do imposto de renda de pessoa física prestada a Receita Federal e outros documentos que entenda pertinente, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contrário (STJ, AgRg no AREsp 363.687/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 01/07/2015). Caso contrário, a parte autor deverá, no prazo de 15 dias, recolher às custas judiciárias pertinentes, conforme valor da causa indicado na petição inicial, sob pena de cancelamento da distribuição, em atenção do disposto no art. 290 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo assinalado, independente de manifestação, proceda-se a conclusão dos autos. CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:42

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:27

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 16:27

Despacho

•20/02/2025, 18:42

Outros documentos

•17/02/2025, 16:27