Procedimento Comum Cível 0803347-13.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

HALEMAX CLEONT SOUSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

CHAVEL CHAGAS VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALEX DA SILVA SANTOS

OAB/RN 20126·CPF·Representa: Autor

MARILIA GABRIELA REBOUCAS DE OLIVEIRA

OAB/RN 14189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2026, 14:58

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 23:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:46

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 10:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:33

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 08:41

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:59

Conclusos para decisão

22/09/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:39

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:08

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2026, 14:58

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 23:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:46

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 19:59

Decisão

•08/04/2025, 16:23

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 10:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:33

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 08:41

Expedição de Intimação.

24/02/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:59

Conclusos para decisão

22/09/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:39

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:36

Juntada de entregue (ecarta)

18/05/2025, 02:02

Publicado Citação em 02/05/2025.

10/05/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 19:11

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de FABIO ALEX DA SILVA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HALEMAX CLEONT SOUSA DE ALMEIDA.

08/04/2025, 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2025, 16:23

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.

04/03/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

04/03/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: HALEMAX CLEONT SOUSA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: FABIO ALEX DA SILVA SANTOS Réu: CHAVEL CHAGAS VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0803347-13.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, juntando-se os extratos bancários referentes aos últimos três meses, além da declaração de imposto de renda atinente ao último exercício financeiro. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA INICIAL. P.I. Mossoró, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:34

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:17

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 15:17

Despacho

•20/02/2025, 12:34