Cumprimento de sentença 0801349-04.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 83.696,65

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA

OAB/RN 8144·CPF·Representa: Autor

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO

OAB/RN 6049·CPF·Representa: Autor

THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA

OAB/RN 4941·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA

OAB/RN 12228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA I

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:48

Publicado Intimação em 26/01/2026.

28/01/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

28/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:03

Juntada de certidão

24/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:13

Decorrido prazo de THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:30

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:48

Publicado Intimação em 26/01/2026.

28/01/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

28/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 11:38

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:03

Juntada de certidão

24/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:13

Decorrido prazo de THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:43

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:26

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:43

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/07/2025, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2025, 17:46

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:47

Publicado Intimação em 25/02/2025.

05/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

05/03/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0801349-04.2014.8.20.0124 Partes: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN x CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA I DESPACHO Intimado para apresentar a lista de moradores (ID 96806313), o condomínio executado permaneceu silente (ID 114588882). Ainda, observa-se a existência de valores bloqueados via sistema SISBAJUD (ID 127969461), para conta judicial, conforme determinado nos IDs 46989240 e 49118736. Desta forma, considerando a inércia da parte executada, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a lista atualizada dos moradores/proprietários das unidades e seus respectivos endereços, viabilizando o redirecionamento da execução a estes ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema. ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:09

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/11/2024, 12:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 09:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

19/11/2024, 12:06

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 19/11/2024 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

19/11/2024, 12:06

Decorrido prazo de THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 10:36

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 10:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:06

Juntada de certidão

18/10/2024, 08:05

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível redesignada para 19/11/2024 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

18/10/2024, 08:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

17/10/2024, 16:30

Recebidos os autos.

17/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:26

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:28

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA I em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:27

Juntada de diligência

04/02/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 10:31

Juntada de ofício

22/11/2023, 14:19

Juntada de ofício

01/09/2023, 07:52

Juntada de ofício

24/07/2023, 14:04

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:02

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:16

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 01:48

Decorrido prazo de THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 01:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição incidental

24/11/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:32

Outras Decisões

24/10/2022, 11:46

Conclusos para despacho

02/07/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição incidental

23/02/2022, 13:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:45

Decorrido prazo de THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:45

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:45

Juntada de Petição de petição incidental

14/02/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 13:52

Conclusos para decisão

08/09/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 18:44

Conclusos para decisão

22/07/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 11:59

Juntada de outros documentos

19/06/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 11:40

Conclusos para despacho

31/10/2019, 17:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 01:34

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 01:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 13:26

Outras Decisões

23/09/2019, 11:12

Conclusos para decisão

23/09/2019, 11:06

Juntada de certidão

20/08/2019, 10:07

Mov. [36] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

19/07/2019, 02:22

Mov. [35] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.19.70004006-2 Tipo da Peti??o: Impugna??o Data: 15/07/2019 16:52

16/07/2019, 08:01

Mov. [34] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

12/06/2019, 14:25

Mov. [33] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o N?O MANIFESTA??O NOS AUTOS Certifico e dou f? que transcorreu o prazo e n?o houve manifesta??o nos autos, referente ? intima??o/cita??o de fl(s). 113. Parnamirim /RN, 12 de junho de 2019. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

12/06/2019, 14:24

Mov. [32] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0112/2019 Data da Disponibiliza??o: 05/06/2019 Data da Publica??o: 06/06/2019 N?mero do Di?rio: A13 Ed2780 P?gina: 822

06/06/2019, 14:43

Mov. [31] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0112/2019 Teor do ato: Processo n?: 0801349-04.2014.8.20.0124 A??o:Cumprimento de Senten?a Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Condom?nio Waldemar Rolim DESPACHO Intime-se o Exequente para, em tr?s dias, querendo, manifestar-se acerca do pedido formulado pelo executado de libera??o da quantia bloqueada. Ap?s, com ou sem manifesta??o, tornem os autos conclusos para decis?o de urg?ncia. Parnamirim/RN, 05 de junho de 2019. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): Radir Azevedo Meira Filho (OAB 6049/RN), Matheus Dantas da Silva (OAB 7951/RN), Paulo Roberto de Souza Le?o J?nior (OAB 8968/RN), ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR (OAB 07622DRN), Paulo Victor Castelo Branco Leite (OAB 16553/PB)

05/06/2019, 14:21

Mov. [30] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801349-04.2014.8.20.0124 A??o:Cumprimento de Senten?a Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Condom?nio Waldemar Rolim DESPACHO Intime-se o Exequente para, em tr?s dias, querendo, manifestar-se acerca do pedido formulado pelo executado de libera??o da quantia bloqueada. Ap?s, com ou sem manifesta??o, tornem os autos conclusos para decis?o de urg?ncia. Parnamirim/RN, 05 de junho de 2019. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

05/06/2019, 11:51

Mov. [29] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

05/06/2019, 10:40

Mov. [28] - Documento: Documento

05/06/2019, 10:40

Mov. [27] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.19.70003248-5 Tipo da Peti??o: Embargos na A??o Monit?ria Data: 04/06/2019 16:31

05/06/2019, 08:02

Mov. [26] - Outras Decis?es: Outras Decis?es/Processo n? 0801349-04.2014.8.20.0124 A??oCumprimento de Senten?a/PROC AutorCompanhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?uCondom?nio Waldemar Rolim DECIS?O Em virtude da tentativa inexitosa de acordo extrajudicial, assim delibero: 1. O exequente requereu a penhora de dinheiro em dep?sito ou em aplica??o financeira do executado. 2. Com base nos artigos 835 e 854 do Novo CPC, e levando em considera??o que a penhora de dinheiro, em esp?cie, em dep?sito ou em aplica??o financeira, ? a preferida dentre todas as penhoras, defiro o pedido da parte exequente, para determinar ?s institui??es financeiras, sem dar ci?ncia ? parte contr?ria e por meio de sistema eletr?nico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indispon?veis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao va

31/05/2019, 10:09

Mov. [25] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

16/01/2019, 13:33

Mov. [24] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.18.70007550-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 18/12/2018 09:45

19/12/2018, 08:08

Mov. [23] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0296/2018 Data da Disponibiliza??o: 10/12/2018 Data da Publica??o: 11/12/2018 N?mero do Di?rio: A12 Ed2664 P?gina: 631

11/12/2018, 13:53

Mov. [22] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0296/2018 Teor do ato: Processo n?: 0801349-04.2014.8.20.0124 A??o:Cumprimento de Senten?a Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Condom?nio Waldemar Rolim DESPACHO Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, informar se obteve ?xito nas tratativas de acordo com a parte adversa, e, se for o caso, junte o termo de transa??o, para que seja homologado, ou formule requerimentos, dando prosseguimento ? presente execu??o. N?o havendo manifesta??o, intime-se pessoalmente o exequente para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extin??o por abandono. Parnamirim/RN, 07 de agosto de 2018. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR (OAB 07622DRN)

10/12/2018, 15:18

Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801349-04.2014.8.20.0124 A??o:Cumprimento de Senten?a Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Condom?nio Waldemar Rolim DESPACHO Intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, informar se obteve ?xito nas tratativas de acordo com a parte adversa, e, se for o caso, junte o termo de transa??o, para que seja homologado, ou formule requerimentos, dando prosseguimento ? presente execu??o. N?o havendo manifesta??o, intime-se pessoalmente o exequente para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extin??o por abandono. Parnamirim/RN, 07 de agosto de 2018. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

07/08/2018, 09:24

Mov. [20] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/02/2018, 10:45

Mov. [19] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o N?O MANIFESTA??O NOS AUTOS Certifico e dou f? que n?o houve manifesta??o nos autos, referente ao termo de audi?ncia de fl. 62. Parnamirim /RN, 05 de fevereiro de 2018. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

05/02/2018, 10:42

Mov. [18] - Audi?ncia Preliminar: Concilia??o/Audi?ncia Preliminar/Concilia??o

01/12/2017, 14:33

Mov. [17] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

01/12/2017, 09:39

Mov. [16] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0402/2017 Data da Disponibiliza??o: 07/11/2017 Data da Publica??o: 08/11/2017 N?mero do Di?rio: ed 2404 P?gina: 02818890

08/11/2017, 15:45

Mov. [15] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2017/010075-3 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2017 Local: 2? Vara C?vel

07/11/2017, 13:36

Mov. [14] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0402/2017 Teor do ato: ATO ORDINAT?RIO Por determina??o deste Ju?zo, aprazo audi?ncia de concilia??o nos presentes autos para o dia 01.12.2017 ?s 14h, a ser realizada na sala de audi?ncias do CEJUSC da Comarca de Parnamirim. A parte ser? intimada pessoalmente e pela publica??o deste ato. Parnamirim/RN, 07 de novembro de 2017. Baltazar Andrade Marinho Chefe de Secretaria Advogados(s): ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR (OAB 07622DRN)

07/11/2017, 13:27

Mov. [13] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/ATO ORDINAT?RIO Por determina??o deste Ju?zo, aprazo audi?ncia de concilia??o nos presentes autos para o dia 01.12.2017 ?s 14h, a ser realizada na sala de audi?ncias do CEJUSC da Comarca de Parnamirim. A parte ser? intimada pessoalmente e pela publica??o deste ato. Parnamirim/RN, 07 de novembro de 2017. Baltazar Andrade Marinho Chefe de Secretaria

07/11/2017, 13:24

Mov. [12] - Audi?ncia: Audi?ncia/Conciliat?ria Data: 01/12/2017 Hora 14:15 Local: Sala Padrao Situac?o: Pendente

07/11/2017, 13:22

Mov. [11] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

21/06/2017, 14:25

Mov. [10] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2017/002564-6 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2017

05/04/2017, 10:55

Mov. [9] - Mudan?a de Classe Processual: Mudan?a de Classe Processual

02/03/2017, 11:27

Mov. [8] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801349-04.2014.8.20.0124 A??o:Monit?ria Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Condom?nio Waldemar Rolim DESPACHO Nos termos do artigo 701, ? 2? do Novo C?digo de Processo Civil, constituir-se-? de pleno direito o t?tulo executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se n?o realizado o pagamento e n?o apresentados os embargos no prazo legal, observando-se, no que couber, o T?tulo II do Livro I da Parte Especial. Assim, evolua-se a classe para cumprimento de senten?a. Expe?a-se mandado de intima??o para que o executado efetue o pagamento do d?bito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incid?ncia da multa prevista no art. 523, ? 1? do Novo CPC. N?o efetuado o pagamento, fa?o incidir a multa prevista no artigo supra e determino a realiza??o de penhora, inclusive atrav?s do Bacenjud, hav

10/11/2016, 15:10

Mov. [7] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/08/2016, 10:08

Mov. [6] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n? 0801349-04.2014.8.20.0124 certid?o N?O MANIFESTA??O NOS AUTOS Certifico e dou f? que transcorreu o prazo e n?o houve manifesta??o nos autos, referente ? cita??o de fl(s). 49/50. Parnamirim /RN, 05 de agosto de 2016. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

05/08/2016, 10:07

Mov. [5] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

04/04/2016, 14:51

Mov. [4] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2016/001235-5 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2016 Local: 2? Vara C?vel

23/02/2016, 13:21

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0801349-04.2014.8.20.0124 A??o:Monit?ria Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Condom?nio Waldemar Rolim DESPACHO Preenchidos os requisitos do artigo 1.102 do C?digo de Processo Civil, encontra-se instru?da com prova documental que desmerece qualidade e efic?cia de t?tulo executivo. Determino, pois, a expedi??o de mandado de pagamento no valor de R$ 83.696,65., com a advert?ncia de que, n?o havendo pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-?, de pleno direito, em t?tulo executivo judicial. Havendo quita??o da d?vida exigida o r?u ficar? isento de honor?rios advocat?cios e custas processuais. Parnamirim/RN, 29 de abril de 2014. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

29/04/2014, 16:06

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/04/2014, 14:40

Distribuído por sorteio

29/04/2014, 08:09

Despacho

•29/07/2025, 17:46

Despacho

•30/01/2025, 12:09

Despacho

•04/10/2024, 12:26

Despacho

•16/03/2023, 18:02

Decisão

•24/10/2022, 11:46

Despacho

•04/12/2021, 13:52

Despacho

•01/03/2021, 18:44

Despacho

•10/06/2020, 11:40

Decisão

•23/09/2019, 11:12

Despacho

•05/06/2019, 11:51

Decisão

•06/05/2019, 10:10

Despacho

•07/08/2018, 09:24

Despacho

•10/11/2016, 15:10

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 11:38

Despacho

•29/07/2025, 17:46

Despacho

•30/01/2025, 12:09

Despacho

•04/10/2024, 12:26

Despacho

•16/03/2023, 18:02

Decisão

•24/10/2022, 11:46

Despacho

•04/12/2021, 13:52

Despacho

•01/03/2021, 18:44

Despacho

•10/06/2020, 11:40

Decisão

•23/09/2019, 11:12

Despacho

•05/06/2019, 11:51

Decisão

•06/05/2019, 10:10

Despacho

•07/08/2018, 09:24

Despacho

•10/11/2016, 15:10

Despacho

•29/04/2014, 16:08