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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.242,33

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Autor

ADENUBIO DE MELO GONZAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

OAB/RN 4130·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES

OAB/RN 13432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 23:03

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 08:27

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2025, 09:04

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:11

Sentença

•17/11/2025, 09:04

25/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 23:03

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 08:27

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2025, 09:04

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão

27/05/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 21:33

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:39

Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 01:14

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801717-55.2019.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: ADENUBIO DE MELO GONZAGA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição ID nº 106369434. Após, tornem os autos conclusos para Decisão. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:25

Conclusos para decisão

04/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de procuração

07/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:26

Conclusos para decisão

29/03/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 08:20

Juntada de aviso de recebimento

28/07/2021, 12:14

Decorrido prazo de ADENUBIO DE MELO GONZAGA em 09/07/2021 23:59.

28/07/2021, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 14:24

Outras Decisões

10/08/2020, 14:58

Conclusos para decisão

10/08/2020, 11:04

Decorrido prazo de DANIELLE FREIRE LIMA VANIN em 10/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 13:47

Julgado improcedente o pedido

07/01/2020, 12:20

Conclusos para despacho

23/12/2019, 07:48

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 07:48

Despacho

•02/06/2025, 13:49

Despacho

•13/02/2025, 08:25

Despacho

•23/08/2023, 14:40

Decisão

•10/08/2020, 14:58

Petição

•22/06/2020, 16:16

Sentença

•07/01/2020, 12:20