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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.650,32

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

EDSON DE ALBUQUERQUE BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES

OAB/RN 12982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 13:45

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 22:29

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:55

Juntada de decisão

10/03/2026, 14:28

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/11/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:17

Conclusos para despacho

30/10/2025, 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(36)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 13:45

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 22:29

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:55

Juntada de decisão

10/03/2026, 14:28

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 13:45

Petição

•13/05/2026, 22:29

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/11/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:17

Conclusos para despacho

30/10/2025, 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:53

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/06/2025, 11:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2025, 11:39

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:59

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803497-54.2024.8.20.5162. Autora: Município de Extremoz Parte Ré: EDSON DE ALBUQUERQUER BARRETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte Intime-se o ente federado demandante para apresentar, se assim desejar, no prazo de 30 (trinta) dias, a sua réplica à contestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifesto autoral, retornem-me os autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Diego Costa Pinto Dantas JUIZ DE DIREITO POR SUBSTITUIÇÃO LEGAL

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:49

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:39

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 12:39

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:38

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 16:33

Outras Decisões

06/09/2024, 11:01

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 10:27

Decisão

•06/12/2025, 21:46

Despacho

•03/11/2025, 14:17

Sentença

•17/06/2025, 11:39

Despacho

•12/02/2025, 08:49

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:39

Decisão

•06/09/2024, 11:01